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Processo: RR - 10635-96.2016.5.03.0090
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROPS-10635/2016-0090-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Recorrido(s): ASOLAR ENERGY S.A.
Advogado: Dr. ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE
 
Recorrido(s): JORDANIO MURILO DA SILVA
Advogado: Dr. FABRÍCIO PINHEIRO AGUILAR
 
Advogado: Dr. LUCIANA SALOMAO AUGUSTO OLIVEIRA
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
23/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
25/08/2025
Petição: 240157/2025 - Instrumento de Mandato
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2023
Petição: 504619/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral NO STF
04/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Publicado despacho em 23/08/2021
20/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
28/05/2021
Petição: 166699/2021 - Instrumento de Mandato
09/09/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
16/07/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
10/07/2020
Publicado despacho em 10/07/2020
09/07/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
28/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 10/03/2020 a 17/03/2020 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/03/2020 09:30).
27/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/08/2018
Publicado despacho em 28/08/2018
27/08/2018
Sobrestado o feito      
24/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/10/2017
Publicado intimação em 26/10/2017
25/10/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/10/2017
Petição: 264392/2017 - Recurso Extraordinário
29/09/2017
Publicado acórdão em 29/09/2017      
28/09/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2017
Não conhecido o Recurso
14/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 20/09/2017 às 09:00.
13/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
16/08/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 16/08/2017
16/08/2017
Autuado
10/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/08/2017
Recebidos os autos para apreciação
07/08/2017
Recebidos os autos no TST
07/08/2017
Pré-Autuação