Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 11696-39.2014.5.01.0018 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11696/2014-0018-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ
Procurador: Dra. Christine Philipp Steiner
 
Procurador: Dr. Marco Magno Manela
 
Agravado(s): ANDRE DOS SANTOS
Advogada: Dra. SILVIA DE BRAGA ARÃO
 
Agravado(s): AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
 

Histórico do processo
11/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
11/03/2026
Transitado em Julgado em 04/03/2026
05/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2059/2025/SETR1 em 05/12/2025
01/12/2025
Publicado acórdão em 01/12/2025      
28/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Não conhecido o Recurso
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1818/2025/SETR1 em 07/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4355/2025/SEPREX em 19/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 338/2021/CREC em 11/03/2021
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 174/2020/SETR1 em 04/03/2020
26/02/2020
Publicado acórdão em 26/02/2020      
21/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 31/2020/SETR1 em 24/01/2020 (pauta)
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1772/2019/CREC em 24/10/2019
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 706/2019/CREC em 22/05/2019
21/05/2019
Publicado despacho em 21/05/2019
20/05/2019
Sobrestado o feito      
13/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/06/2018
Publicado intimação em 28/06/2018
27/06/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/05/2018
Petição: 137055/2018 - Recurso Extraordinário
11/05/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 193/2018/SETR1 em 11/05/2018
04/05/2018
Publicado acórdão em 04/05/2018      
03/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
16/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 149/2018/SETR1 em 16/04/2018
16/04/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 24/04/2018 a 01/05/2018 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 02/05/2018).
13/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
15/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/01/2018
Petição: 16803/2018 - Embargos Declaratórios
10/01/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 525/2017/SETR1 em 10/01/2018
15/12/2017
Publicado acórdão em 15/12/2017      
14/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017
Negado provimento ao Agravo
28/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 497/2017/SETR1 em 28/11/2017
27/11/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 05/12/2017 a 12/12/2017 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 13/12/2017).
24/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
26/10/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2017
Petição: 258897/2017 - Agravo
06/10/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 404/2017/SETR1 em 06/10/2017
03/10/2017
Publicado despacho em 03/10/2017
02/10/2017
Dado provimento - art. 557 do CPC      
29/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/09/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/09/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 11/09/2017
08/09/2017
Autuado
18/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/08/2017
Recebidos os autos para apreciação
08/08/2017
Recebidos os autos no TST
08/08/2017
Pré-Autuação