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Processo: RRAg - 768-09.2014.5.09.0567
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-768/2014-0567-09.
Processo TRT - Referência: RO-76800/2014-0567-09.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDA.
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): JOSEFA APARECIDA VIEIRA
Advogado: Dr. VALTER MARELLI
 

Histórico do processo
07/03/2026
Recebido pelo TRT
28/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
27/02/2026
Transitado em Julgado em 25/02/2026
07/01/2026
Publicado acórdão em 07/01/2026      
19/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Conhecido o recurso e provido
04/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/12/2025 às 14:00.
03/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/12/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
22/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
23/08/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
21/08/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
28/06/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
27/06/2023
Publicado despacho em 27/06/2023
26/06/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/06/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
21/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/11/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
09/11/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/10/2020
Publicado despacho em 02/10/2020
01/10/2020
Sobrestado o feito      
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/05/2018
Publicado intimação em 29/05/2018
28/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/05/2018
Petição: 135852/2018 - Recurso Extraordinário
27/04/2018
Publicado acórdão em 27/04/2018      
26/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018
Negado provimento ao Agravo
11/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 18/04/2018 às 09:00.
10/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
23/02/2018
Publicado "ato publicado" em 23/02/2018
22/02/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/02/2018
Petição: 18649/2018 - Agravo Regimental
14/12/2017
Publicado despacho em 14/12/2017
13/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
11/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
04/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T4 - art. 93, § 1º do RITST.
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
20/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
20/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T4 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
22/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
22/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - T4 em 22/09/2017
20/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
18/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
31/08/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
31/08/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
24/08/2017
Recebidos os autos para triagem
24/08/2017
Autuado
10/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/08/2017
Recebidos os autos no TST
08/08/2017
Pré-Autuação