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Processo: AIRR - 2021-36.2014.5.09.0016
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 2021-36.2014.5.09.0016
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2021/2014-0016-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTRA
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNÉ NETO
 
Recorrido(s): JONATHAN DE SOUZA MORENO
Advogado: Dr. WALDOMIRO FERREIRA FILHO
 
Recorrido(s): ICATEL TELEMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR
 
Recorrido(s): EROS SAT INSTALACAO E COMERCIO DE ANTENAS LTDA
 

Histórico do processo
18/03/2026
Petição: 33150/2026 - Requer providências
23/02/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
23/02/2026
Petição: 19537/2026 - Requer providências
05/02/2026
Publicado despacho em 05/02/2026
04/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
04/11/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2025
Petição: 133655/2025 - Instrumento de Mandato
06/05/2025
Publicado intimação em 06/05/2025
05/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2025
Petição: 120374/2025 - Recurso Extraordinário
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/02/2025
Petição: 47381/2025 - Instrumento de Mandato
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/03/2025 a 17/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/03/2025 às 13:30.
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
20/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 20/09/2024
20/09/2024
Autuado
16/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
22/07/2024
Recebidos os autos
23/10/2020
Recebido pelo TRT
19/10/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
19/10/2020
Transitado em Julgado em 14/10/2020
22/09/2020
Publicado despacho em 22/09/2020
21/09/2020
Negado seguimento ao recurso.      
18/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/06/2020
Petição: 132073/2020 - Instrumento de Mandato
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
09/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
09/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
12/12/2017
Petição: 329999/2017 - Instrumento de Mandato
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
20/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
06/11/2017
Petição: 285886/2017 - Instrumento de Mandato
17/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
17/10/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado RNA - T7 em 17/10/2017
16/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
08/09/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
08/09/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
01/09/2017
Recebidos os autos para triagem
01/09/2017
Autuado
17/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/08/2017
Recebidos os autos no TST
08/08/2017
Pré-Autuação