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Processo: AIRR - 1511-74.2015.5.10.0011 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1511/2015-0011-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dr. Adriano da Silva Araújo
 
Procurador: Dr. Hugo de Pontes Cezario
 
Agravado(s): GVP CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.
Advogada: Dra. CIRLENE MARQUES MOREIRA
 
Agravado(s): LIDIANE CARDOSO DOS SANTOS
Advogado: Dr. PAULO GUILHERME MARÇAL RODRIGUES
 

Histórico do processo
16/11/2026
Publicado acórdão em 16/11/2026      
13/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
16/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2666/2026/SETR2 em 16/10/2026 (pauta)
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/11/2026 às 09:30.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Retirado de Pauta
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2026
Expedido(a) ofício - Intimação para Procuradoria-Geral do Distrito Federal nº 427/2026 - exclusão da Pauta de Julgamento da 25ª Sessão Ordinária
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Publicado edital em 31/08/2026
31/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Publicado edital em 28/08/2026
13/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1960/2026/SETR2 em 13/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
25/06/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
23/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1889/2026/SEPREX em 12/06/2026
10/06/2026
Publicado despacho em 10/06/2026
09/06/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/06/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 538/2021/CREC em 17/03/2021
16/03/2021
Publicado despacho em 16/03/2021
15/03/2021
Sobrestado o feito      
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 119/2020/SETR2 em 17/02/2020
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
10/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 14/2020/SETR2 em 10/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1566/2019/CREC em 09/10/2019
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 441/2019/CREC em 27/03/2019
26/03/2019
Publicado despacho em 26/03/2019
25/03/2019
Sobrestado o feito      
22/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/05/2018
Publicado intimação em 29/05/2018
28/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/04/2018
Petição: 111775/2018 - Recurso Extraordinário
27/04/2018
Publicado acórdão em 27/04/2018      
26/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018
Negado provimento ao Agravo
27/03/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 10/04/2018 a 17/04/2018 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/04/2018).
26/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/11/2017
Publicado despacho em 24/11/2017
23/11/2017
Concedido prazo      
17/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/11/2017
Petição: 293875/2017 - Agravo
27/10/2017
Publicado despacho em 27/10/2017
26/10/2017
Negado seguimento ao recurso.      
19/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
28/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
28/09/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/09/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/09/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 04/09/2017
01/09/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
29/08/2017
Recebidos os autos para triagem
28/08/2017
Autuado
16/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/08/2017
Recebidos os autos no TST
09/08/2017
Pré-Autuação