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Processo: RR - 20774-45.2015.5.04.0404
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20774/2015-0404-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. José Luís Bolzan de Morais
 
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Recorrido(s): IVANDEL DE JESUS
Advogado: Dr. GELSON DOS REIS
 
Recorrido(s): COMANDER VIGILÂNCIA & SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Advogado: Dr. MATEUS VIEGAS SCHÖNHOFEN
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
10/02/2026
Transitado em Julgado em 04/02/2026
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1789/2025/SETR1 em 07/11/2025
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1563/2025/SETR1 em 08/10/2025 (pauta)
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3493/2025/SEPREX em 25/08/2025
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
20/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1175/2021/CREC em 29/04/2021
28/04/2021
Publicado despacho em 28/04/2021
27/04/2021
Sobrestado o feito      
26/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/04/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2021
Publicado intimação em 11/03/2021
10/03/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/02/2021
Petição: 19755/2021 - Recurso Extraordinário
01/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1781/2020/SETR1 em 01/12/2020
30/11/2020
Publicado acórdão em 30/11/2020      
27/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Dado provimento parcial
29/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00, vinculado à 35ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 25/11/2020 às 14:00.
29/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00
28/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1540/2020/SETR1 em 28/10/2020 (pauta)
01/10/2020
Publicado certidão de julgamento em 01/10/2020
30/09/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
30/09/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1176/2020/SETR1 em 08/09/2020 (pauta)
08/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/09/2020 a 29/09/2020 00:00, vinculado à 27ª Sessão Telepresencial, dia 30/09/2020 às 14:00.
08/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/09/2020 a 29/09/2020 00:00
04/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
02/07/2020
Publicado "ato publicado" em 02/07/2020
01/07/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/06/2020
Petição: 141746/2020 - Agravo
05/06/2020
Publicado despacho em 05/06/2020
04/06/2020
Negado seguimento ao recurso.      
28/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
26/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
26/09/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/09/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 19/09/2017
18/09/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
05/09/2017
Recebidos os autos para triagem
05/09/2017
Autuado
25/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/08/2017
Recebidos os autos para apreciação
10/08/2017
Recebidos os autos no TST
10/08/2017
Pré-Autuação