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Processo: RR - 10656-73.2014.5.15.0069
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10656/2014-0069-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. SALVADOR JOSÉ BARBOSA JÚNIOR
Procurador: Dr. Rodrigo Trindade Castanheira Menicucci
 
Recorrido(s): EDILENE DE SOUZA
Advogado: Dr. THIAGO MARCELO ALMEIDA SARZI
 
Recorrido(s): KIP - SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
 

Histórico do processo
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 17/09/2026
16/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1703/2026/SETR8 em 16/07/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1387/2026/SETR8 em 01/06/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
13/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1003/2026/SETR8 em 27/04/2026 (pauta)
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2026 às 09:00.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
30/01/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 5665/2025/SEPREX em 15/12/2025
03/12/2025
Publicado despacho em 03/12/2025
02/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/11/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
12/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho
08/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 487/2021/SETPOESDC em 08/11/2021
03/11/2021
Publicado despacho em 03/11/2021
28/10/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Aguardando julgamento do STF - RE 1.298.647 (“Tema 1118”).
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
17/08/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/07/2020
Petição: 173330/2020 - Contrarrazões
22/07/2020
Petição: 173245/2020 - Contrarrazões
22/07/2020
Petição: 173241/2020 - Contrarrazões
14/07/2020
Publicado "ato publicado" em 14/07/2020
13/07/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/06/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
12/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 511/2020/CREC em 12/06/2020
03/06/2020
Petição: 123794/2020 - Agravo
01/06/2020
Publicado despacho em 01/06/2020
29/05/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 11/03/2020 às 09:00.
20/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2020
Retirado de Pauta
07/02/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 18/02/2020 às 14:30.
06/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/08/2018
Publicado despacho em 28/08/2018
27/08/2018
Sobrestado o feito      
24/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
11/04/2018
Petição: 88919/2018 - Contrarrazões
20/03/2018
Publicado intimação em 20/03/2018
19/03/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/02/2018
Petição: 27943/2018 - Recurso Extraordinário
09/02/2018
Publicado acórdão em 09/02/2018      
08/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018
Negado provimento ao Agravo
29/01/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 07/02/2018 às 09:00.
26/01/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/11/2017
Petição: 284921/2017 - Contrarrazões
25/10/2017
Publicado "ato publicado" em 25/10/2017
24/10/2017
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/10/2017
Petição: 253896/2017 - Agravo
26/09/2017
Publicado despacho em 26/09/2017
25/09/2017
Negado seguimento ao recurso.      
21/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
19/09/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/09/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/09/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 11/09/2017
06/09/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
31/08/2017
Recebidos os autos para triagem
31/08/2017
Autuado
22/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/08/2017
Recebidos os autos para apreciação
15/08/2017
Recebidos os autos no TST
15/08/2017
Pré-Autuação