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Processo: RR - 2224-64.2016.5.11.0018
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2224/2016-0018-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Sálvia de Souza Haddad
 
Recorrido(s): LEONILCE DA SILVA BRANDÃO
Advogada: Dra. MARIA GLADES RODRIGUES GUEDES
 
Recorrido(s): TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1444/2026/SETR2 em 01/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1008/2026/SETR2 em 22/04/2026 (pauta)
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 411/2026/SETR2 em 27/02/2026 (pauta)
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3789/2025/SEPREX em 04/09/2025
02/09/2025
Publicado despacho em 02/09/2025
01/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
29/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 671/2021/CREC em 05/04/2021
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Sobrestado o feito      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1259/2019/SETR2 em 16/12/2019
06/12/2019
Publicado acórdão em 06/12/2019      
05/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
12/11/2019
Publicado edital em 12/11/2019
08/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 27ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00). RETIFICADO O NÚMERO DA SESSÃO
08/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1125/2019/SETR2 em 08/11/2019 (pauta)
30/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00).
29/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
17/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
30/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1356/2019/CREC em 30/09/2019
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/08/2018
Publicado despacho em 30/08/2018
29/08/2018
Sobrestado o feito      
28/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
16/05/2018
Publicado intimação em 16/05/2018
15/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/05/2018
Petição: 124003/2018 - Recurso Extraordinário
13/04/2018
Publicado acórdão em 13/04/2018      
12/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
16/03/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 02/04/2018 a 09/04/2018 00:00 vinculado à 3ª Sessão Extraordinária Presencial de 10/04/2018).
15/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/12/2017
Publicado despacho em 01/12/2017
30/11/2017
Concedido prazo      
28/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/10/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/10/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/10/2017
Petição: 270022/2017 - Embargos Declaratórios
13/10/2017
Publicado acórdão em 13/10/2017      
11/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2017
Negado provimento ao Agravo
05/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 11/10/2017 às 09:00.
04/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
28/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/09/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/09/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/09/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 19/09/2017
18/09/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
06/09/2017
Recebidos os autos para triagem
06/09/2017
Autuado
25/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/08/2017
Recebidos os autos para apreciação
15/08/2017
Recebidos os autos no TST
15/08/2017
Pré-Autuação