Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 218-37.2016.5.11.0551
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-218/2016-0551-11.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Ricardo Antonio Rezende de Jesus
 
Procurador: Dra. Sálvia Haddad
 
Agravado(s): RAIMUNDA NONATA CARVALHO NUNES
 
Agravado(s): ALDRI SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
28/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
23/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1749/2026/SETR3 em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
24/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1219/2026/SETR3 em 24/06/2026 (pauta)
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
25/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 4244/2025/SEPREX em 18/09/2025
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 671/2021/CREC em 05/04/2021
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Sobrestado o feito      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 573/2020/SETR3 em 08/06/2020
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
08/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 353/2020/SETR3 em 08/05/2020 (pauta)
29/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 27/05/2020 14:30).
28/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1711/2019/CREC em 28/10/2019
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/09/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
04/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 783/2019/CREC em 17/06/2019
05/06/2019
Publicado despacho em 05/06/2019
04/06/2019
Sobrestado o feito      
30/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/09/2018
Publicado intimação em 12/09/2018
11/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/09/2018
Petição: 248014/2018 - Recurso Extraordinário
22/06/2018
Publicado acórdão em 22/06/2018      
21/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
04/06/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 12/06/2018 a 19/06/2018 00:00 vinculado à 16ª Sessão Presencial de 20/06/2018).
01/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/05/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/05/2018
Petição: 120175/2018 - Embargos Declaratórios
27/04/2018
Publicado acórdão em 27/04/2018      
26/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
09/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 25/04/2018 às 09:00.
06/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/09/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/09/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 05/09/2017
04/09/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
31/08/2017
Recebidos os autos para triagem
31/08/2017
Autuado
22/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2017
Recebidos os autos para apreciação
16/08/2017
Recebidos os autos no TST
16/08/2017
Pré-Autuação