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Processo: RR - 1497-78.2014.5.09.0003 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1497/2014-0003-09.
Processo TRT - Referência: RO-3441100/2014-0003-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JALVIR ROSSI BORGUEZANI
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. SHIRLEI CRISTIANA DE ARAÚJO
 
Embargado(a): ELECTROLUX DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO VASCONCELLOS JÚNIOR
 

Histórico do processo
22/08/2026
Recebido pelo TRT
20/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
25/05/2026
Petição: 65174/2026 - Instrumento de Mandato
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2026 a 02/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
19/01/2026
Petição: 4089/2026 - Contrarrazões
07/01/2026
Publicado despacho em 07/01/2026
19/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
12/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
12/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
05/12/2025
Petição: 337211/2025 - Embargos Declaratórios
28/11/2025
Publicado acórdão em 28/11/2025      
27/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
23/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2025 a 19/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - até a conclusão do julgamento, pelo Tribunal Pleno, dos proc. IncJulgRREmbRep-523-89.2014.5.09.0666, IncJulgRREmbRep-897-16.2013.5.09.0028-897-16.2013.5.09.0028 e IncJulgRREmbRep-11555-54.2016.
30/08/2023
Publicado despacho em 30/08/2023
29/08/2023
Sobrestado o feito      
28/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/11/2021
Conclusos
28/07/2021
Petição: 268577/2021 - Resposta ao ofício de fls.
11/05/2021
Expedido(a) ofício - nº 5701/2021.
05/02/2021
Publicado despacho em 05/02/2021
04/02/2021
Despacho proferido      
03/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
02/12/2020
Petição: 327881/2020 - Juntada de documentos
11/11/2020
Publicado despacho em 11/11/2020
10/11/2020
Concedido prazo      
09/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
21/08/2020
Publicado despacho em 21/08/2020
20/08/2020
Concedido prazo      
19/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/08/2020
Petição: 181232/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
15/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
15/02/2019
Publicado despacho em 15/02/2019
14/02/2019
Despacho proferido      
13/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/12/2018
Petição: 381367/2018 - Instrumento de Mandato
13/12/2018
Petição: 373615/2018 - Instrumento de Mandato
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
09/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
09/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
14/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
16/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
13/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nóbrega de Almeida Filho)
13/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado RNA - T7 em 13/09/2017
13/09/2017
Autuado
24/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/08/2017
Recebidos os autos no TST
16/08/2017
Pré-Autuação