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Processo: RR - 10205-40.2015.5.03.0039
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10205/2015-0039-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Recorrido(s): GERALDO ROGÉRIO PEREIRA
Advogado: Dr. FELIPE MAURÍCIO SALIBA DE SOUZA
 
Recorrido(s): TOPEL CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
27/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/08/2025
Petição: 236747/2025 - Instrumento de Mandato
22/09/2023
Petição: 503591/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/10/2022
Petição: 530977/2022 - Instrumento de Mandato
14/10/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
14/10/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Publicado despacho em 23/08/2021
20/08/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
20/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
13/04/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/03/2020
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
13/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
07/02/2020
Publicado acórdão em 07/02/2020      
06/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/04/2019
Publicado despacho em 04/04/2019
03/04/2019
Sobrestado o feito      
29/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
19/06/2018
Petição: 175860/2018 - Contrarrazões
29/05/2018
Publicado intimação em 29/05/2018
28/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/05/2018
Petição: 138218/2018 - Recurso Extraordinário
27/04/2018
Publicado acórdão em 27/04/2018      
26/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018
Negado provimento ao Agravo
27/03/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 10/04/2018 a 17/04/2018 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 18/04/2018).
26/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/02/2018
Petição: 37136/2018 - Contrarrazões
16/02/2018
Publicado despacho em 16/02/2018
15/02/2018
Concedido prazo      
14/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
31/10/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/10/2017
Petição: 279680/2017 - Agravo
20/10/2017
Publicado despacho em 20/10/2017
19/10/2017
Negado seguimento ao recurso.      
18/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/10/2017
Petição: 261897/2017 - Instrumento de Mandato
10/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/03/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 10/03/2017
09/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
08/03/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
08/03/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
01/03/2017
Recebidos os autos para triagem
01/03/2017
Autuado
16/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/02/2017
Recebidos os autos para apreciação
14/02/2017
Recebidos os autos no TST
14/02/2017
Pré-Autuação