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Processo: RR - 1565-55.2015.5.08.0121 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1565/2015-0121-08.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DIEGO MIGUEL MIRANDA DA LUZ
Advogado: Dr. JOÃO VICTOR DIAS GERALDO
 
Embargado(a): CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA
Advogado: Dr. LYCURGO LEITE NETO
 
Embargado(a): CREDNEW RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E SERVIÇOS LTDA. - EPP E OUTRA
Advogado: Dr. IGOR XAVIER DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
06/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
06/10/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/10/2026
Publicado despacho em 02/10/2026
01/10/2026
Declarado o impedimento por      
29/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Nazaré Rocha)
11/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora NR - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/09/2026
Petição: 105311/2026 - Embargos Declaratórios
01/09/2026
Publicado acórdão em 01/09/2026      
31/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e provido
08/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 14:00.
07/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Retirado de Pauta
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
17/09/2025
Concluso ao Relator (repercussão geral)
16/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2020
Publicado despacho em 26/02/2020
21/02/2020
Sobrestado o feito      
14/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/02/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/02/2019
Petição: 15813/2019 - Contrarrazões
06/12/2018
Publicado intimação em 06/12/2018
05/12/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/12/2018
Petição: 359012/2018 - Recurso Extraordinário
09/11/2018
Publicado acórdão em 09/11/2018      
08/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 30/10/2018 a 06/11/2018 00:00 vinculado à 19ª Sessão Presencial de 07/11/2018 09:00).
16/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/04/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/04/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/04/2018
Petição: 81883/2018 - Embargos Declaratórios
23/03/2018
Publicado acórdão em 23/03/2018      
22/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2018
Negado provimento ao Agravo
28/02/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 12/03/2018 a 19/03/2018 00:00 vinculado à 2ª Sessão Extraordinária Presencial de 20/03/2018).
27/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/12/2017
Petição: 324036/2017 - Contrarrazões
24/11/2017
Publicado despacho em 24/11/2017
23/11/2017
Concedido prazo      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/10/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2017
Petição: 267374/2017 - Agravo
16/10/2017
Petição: 264172/2017 - Instrumento de Mandato
13/10/2017
Publicado despacho em 13/10/2017
11/10/2017
Negado seguimento ao recurso.      
10/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/10/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 03/10/2017
02/10/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
21/09/2017
Recebidos os autos para triagem
21/09/2017
Autuado
29/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/08/2017
Recebidos os autos no TST
18/08/2017
Pré-Autuação