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Processo: RR - 1192-60.2016.5.22.0004
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1192/2016-0004-22.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO PIAUÍ
Procurador: Dr. Tarso Rodrigues Proença
 
Recorrido(s): LIVIO FERNANDO DE MOURA LACERDA
Advogado: Dr. HEMINGTON LEITE FRAZÃO
 
Recorrido(s): CLEAN SERVICE LTDA.
Advogado: Dr. EMMANOEL CAMPELLO DA LUZ
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região o TRT
17/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 2001/2025/SETR1 em 01/12/2025 (pauta)
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1455/2025/SETR1 em 02/10/2025 (pauta)
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 3292/2025/SEPREX em 01/09/2025
18/08/2025
Publicado despacho em 18/08/2025
15/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 215/2021/CREC em 08/03/2021
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/06/2020
Publicado certidão de julgamento em 29/06/2020
26/06/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Deliberado em sessão
15/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 748/2020/SETR1 em 15/06/2020 (pauta)
05/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/06/2020 às 14:00.
04/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Retirado de Pauta
06/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 315/2020/SETR1 em 06/04/2020 (pauta)
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 21/04/2020 a 28/04/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/03/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro WOC - T1 - art. 112 do RITST.
04/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
10/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 1742/2019/CREC em 04/11/2019
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Piauí do ofício 344/2019/CREC em 18/03/2019
13/03/2019
Publicado despacho em 13/03/2019
12/03/2019
Sobrestado o feito      
11/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
31/01/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/11/2018
Publicado intimação em 22/11/2018
21/11/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/11/2018
Petição: 325520/2018 - Recurso Extraordinário
28/09/2018
Publicado acórdão em 28/09/2018      
27/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018
Negado provimento ao Agravo
10/09/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 18/09/2018 a 25/09/2018 00:00 vinculado à 27ª Sessão Presencial de 26/09/2018).
06/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/09/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/09/2018
Petição: 249037/2018 - Agravo
04/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
04/09/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
04/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
28/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/08/2018
Petição: 232685/2018 - Agravo Regimental
02/07/2018
Publicado despacho em 02/07/2018
29/06/2018
Negado seguimento ao recurso.      
28/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
30/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
30/09/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/09/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 21/09/2017
20/09/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
08/09/2017
Recebidos os autos para triagem
08/09/2017
Autuado
30/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/08/2017
Recebidos os autos para apreciação
23/08/2017
Recebidos os autos no TST
23/08/2017
Pré-Autuação