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Processo: RR - 1365-09.2013.5.12.0056 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1365-09.2013.5.12.0056
N�mero no TRT de Origem: RO-1365/2013-0056-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DARCY JOSE DEITOS
Advogado: Dr. PAULO FERRAREZE FILHO
 
Agravado(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. FREDIANI BARTEL
 
Advogada: Dra. KEEITY BRAGA COLLODEL
 

Histórico do processo
19/06/2026
Publicado despacho em 19/06/2026
18/06/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo      
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
01/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/06/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 01/06/2026
01/06/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/05/2026
Petição: 67602/2026 - Impugnação aos Embargos
28/05/2026
Petição: 67602/2026 - Contrarrazões
18/05/2026
Publicado intimação em 18/05/2026
15/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/05/2026
Petição: 58590/2026 - Agravo
30/04/2026
Publicado despacho em 30/04/2026
29/04/2026
Não admitidos os Embargos      
23/04/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/11/2025
Petição: 316876/2025 - Embargos
28/10/2025
Publicado acórdão em 28/10/2025      
27/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
03/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/09/2025
Petição: 248675/2025 - Embargos Declaratórios
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/10/2024
Petição: 627159/2024 - Contrarrazões
02/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2024
01/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/09/2024
Petição: 581709/2024 - Agravo
03/09/2024
Publicado despacho em 03/09/2024
02/09/2024
Conhecido o recurso e provido      
30/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
26/04/2023
Petição: 217984/2023 - Presta informações
06/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/03/2023
Petição: 90567/2023 - Pedido de conciliação
28/02/2023
Petição: 85161/2023 - Resposta ao despacho
23/02/2023
Publicado despacho em 23/02/2023
22/02/2023
Concedido prazo      
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/02/2023
Petição: 39102/2023 - Requer baixa dos autos
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
22/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 22/04/2020
22/04/2020
Autuado
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/02/2020
Recebidos os autos
10/08/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
09/08/2019
Transitado em Julgado em 07/08/2019
29/07/2019
Petição: 178099/2019 - Requer providências
14/06/2019
Publicado acórdão em 14/06/2019      
13/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
24/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 04/06/2019 a 11/06/2019 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 12/06/2019 14:30).
23/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
26/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/04/2019
Petição: 94544/2019 - Embargos Declaratórios
12/04/2019
Publicado acórdão em 12/04/2019      
11/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019
Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
22/03/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 02/04/2019 a 09/04/2019 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 10/04/2019 09:00).
21/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
28/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/02/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/02/2019
Petição: 34109/2019 - Embargos Declaratórios
15/02/2019
Publicado acórdão em 15/02/2019      
14/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
04/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 13/02/2019 às 09:00.
01/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/12/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/11/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 04/12/2018 a 11/12/2018 00:00 vinculado à 33ª Sessão Presencial de 12/12/2018 09:00).
22/11/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 13/09/2017
12/09/2017
Autuado
30/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/08/2017
Recebidos os autos para apreciação
23/08/2017
Recebidos os autos no TST
23/08/2017
Pré-Autuação