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Processo: AIRR - 11266-41.2014.5.15.0069
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11266/2014-0069-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Vera Fernanda Medeiros Martins
 
Agravado(s): LOIDE PEDROSO DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ELISIO FREIRE DA SILVA
 
Agravado(s): NOVA BRASIL SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
19/11/2026
Publicado acórdão em 19/11/2026      
18/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2163/2026/SETR3 em 13/10/2026 (pauta)
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2026 a 11/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/09/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
03/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
23/06/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1532/2026/SEPREX em 29/05/2026
14/05/2026
Publicado despacho em 14/05/2026
13/05/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/05/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1453/2021/CREC em 11/06/2021
01/06/2021
Publicado despacho em 01/06/2021
31/05/2021
Sobrestado o feito      
28/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/05/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
18/05/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 428/2021/SETR3 em 05/04/2021
26/03/2021
Publicado acórdão em 26/03/2021      
25/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
05/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 176/2021/SETR3 em 05/03/2021 (pauta)
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/03/2021 a 23/03/2021 00:00
23/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/02/2021
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Publicado despacho em 24/10/2019
23/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/06/2018
Publicado despacho em 01/06/2018
30/05/2018
Sobrestado o feito      
29/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/03/2018
Publicado intimação em 09/03/2018
08/03/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/01/2018
Petição: 12212/2018 - Recurso Extraordinário
11/12/2017
Publicado acórdão em 11/12/2017      
07/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
21/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 29/11/2017 às 14:30.
20/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/11/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/10/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/10/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 20/10/2017
19/10/2017
Recebidos os autos - triagem cancelada
25/09/2017
Recebidos os autos para triagem
25/09/2017
Autuado
18/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/08/2017
Recebidos os autos para apreciação
24/08/2017
Recebidos os autos no TST
24/08/2017
Pré-Autuação