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Processo: RR - 10057-71.2016.5.03.0143
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10057/2016-0143-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
Procurador: Dr. Hélder Adenias de Souza
 
Recorrido(s): RONALDO DOMINGOS DA SILVA
Advogada: Dra. BÁRBARA WENZEL LIMA
 
Recorrido(s): FS SERVIS SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2705/2026/SEPREX em 21/08/2026
19/08/2026
Publicado despacho em 19/08/2026
18/08/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
17/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
12/05/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
06/05/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 604/2026/SETR2 em 13/03/2026
12/03/2026
Publicado acórdão em 12/03/2026      
11/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 40/2026/SETR2 em 19/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3739/2025/SEPREX em 05/09/2025
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 159/2021/CREC em 25/02/2021
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 568/2020/SETR2 em 25/05/2020
22/05/2020
Publicado acórdão em 22/05/2020      
21/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
20/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 417/2020/SETR2 em 20/04/2020 (pauta)
20/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 12/05/2020 a 19/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 20/05/2020 09:30).
17/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1748/2019/CREC em 23/10/2019
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 472/2019/CREC em 29/03/2019
28/03/2019
Publicado despacho em 28/03/2019
27/03/2019
Sobrestado o feito      
27/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/06/2018
Publicado intimação em 28/06/2018
27/06/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/06/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 294/2018/SETR2 em 01/06/2018
01/06/2018
Petição: 151899/2018 - Recurso Extraordinário
25/05/2018
Publicado acórdão em 25/05/2018      
24/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
26/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 219/2018/SETR2 em 26/04/2018
26/04/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 08/05/2018 a 15/05/2018 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 16/05/2018).
25/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/04/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/04/2018
Petição: 93286/2018 - Embargos Declaratórios
27/03/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 96/2018/SETR2 em 27/03/2018
09/03/2018
Publicado acórdão em 09/03/2018      
08/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018
Não conhecido o Recurso
19/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 28/02/2018 às 09:00.
16/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 38/2018/SETR2 em 16/02/2018
25/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/10/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/09/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/09/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 22/09/2017
22/09/2017
Autuado
06/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/08/2017
Recebidos os autos para apreciação
25/08/2017
Recebidos os autos no TST
25/08/2017
Pré-Autuação