Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 922-16.2016.5.12.0036
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-922/2016-0036-12.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
Procurador: Dr. Gerardo Wilames Fonseca e Silva
 
Procurador: Dr. Múrcio Kleber Gomes Ferreira
 
Recorrido(s): SIRLEIDE BRANDAO LIMA
Advogado: Dr. LEONARDO VIEIRA DE ÁVILA
 
Recorrido(s): HABITUAL GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS JOÃO ARBUGERI FILHO
 

Histórico do processo
01/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 354/2026/SETR1 em 10/04/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 174/2026/SETR1 em 20/02/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2266/2025/SETR1 em 22/12/2025 (pauta)
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3739/2025/SEPREX em 05/09/2025
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 926/2021/CREC em 12/04/2021
08/04/2021
Publicado despacho em 08/04/2021
07/04/2021
Sobrestado o feito      
01/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 667/2020/SETR1 em 12/06/2020
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
04/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 452/2020/SETR1 em 04/05/2020 (pauta)
04/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 27/05/2020 09:00).
30/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
19/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
18/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
09/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1547/2019/CREC em 09/10/2019
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 356/2019/CREC em 15/03/2019
14/03/2019
Publicado despacho em 14/03/2019
13/03/2019
Sobrestado o feito      
13/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/06/2018
Petição: 171031/2018 - Contrarrazões
06/06/2018
Publicado intimação em 06/06/2018
05/06/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/04/2018
Petição: 102457/2018 - Recurso Extraordinário
20/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 142/2018/SETR1 em 20/04/2018
13/04/2018
Publicado acórdão em 13/04/2018      
12/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
02/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 98/2018/SETR1 em 02/04/2018
02/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 11/04/2018 às 09:00.
27/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
03/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
02/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
14/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
14/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/01/2018
Petição: 12520/2018 - Embargos Declaratórios
10/01/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 525/2017/SETR1 em 10/01/2018
15/12/2017
Publicado acórdão em 15/12/2017      
14/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
28/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 497/2017/SETR1 em 28/11/2017
27/11/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 05/12/2017 a 12/12/2017 00:00 vinculado à 36ª Sessão Presencial de 13/12/2017).
24/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
05/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
05/10/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/09/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 22/09/2017
21/09/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
15/09/2017
Recebidos os autos para triagem
15/09/2017
Autuado
08/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/08/2017
Recebidos os autos para apreciação
31/08/2017
Recebidos os autos no TST
31/08/2017
Pré-Autuação