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Processo: AIRR - 177600-51.2000.5.02.0317 - Fase Atual: Ag-ED-Emb-ED-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 177600-51.2000.5.02.0317
N�mero no TRT de Origem: AIRR-177600/2000-0317-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EDUARDO ALEXANDRE MIRANDA
Advogado: Dr. MIGUEL TAVARES FILHO
 
Agravado(s): HENRIQUE CORREA LEANDRO FILHO
Advogada: Dra. MIRELLA VANESSA RAMOS
 
Agravado(s): ARCO PROMOCOES E EVENTOS LTDA
Advogada: Dra. ANNA ROSA LUPO
 
Agravado(s): ROBERTO DA COSTA SILVA
 
Agravado(s): PAULO ANTONIO DA SILVA
 
Agravado(s): JOSE RILDO DE MATOS
 

Histórico do processo
31/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
31/03/2026
Transitado em Julgado em 27/03/2026
06/03/2026
Publicado acórdão em 06/03/2026      
05/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/10/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 08/10/2025
06/10/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/09/2025
Publicado intimação em 19/09/2025
18/09/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/08/2025
Petição: 232966/2025 - Agravo
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
05/08/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/01/2025
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/01/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/01/2025
Petição: 12791/2025 - Embargos Declaratórios
17/12/2024
Publicado despacho em 17/12/2024
16/12/2024
Não admitidos os Embargos      
16/12/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/12/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/11/2024
Petição: 656145/2024 - Embargos
25/10/2024
Publicado acórdão em 25/10/2024      
24/10/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
30/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/10/2024 a 22/10/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/08/2024
Petição: 552732/2024 - Embargos Declaratórios
26/08/2024
Publicado acórdão em 26/08/2024      
23/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Negado provimento ao Agravo
07/08/2024
Adiado o julgamento
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/08/2024 às 09:00.
20/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/08/2024 às 09:00.
19/06/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/02/2024
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
05/02/2024
Petição: 59059/2024 - Requer certidão
06/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/09/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2022
21/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022
Petição: 488476/2022 - Contrarrazões
15/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2022
Petição: 460815/2022 - Agravo
31/08/2022
Publicado despacho em 31/08/2022
30/08/2022
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração      
29/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
19/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/08/2022
Petição: 383709/2022 - Embargos Declaratórios
04/08/2022
Publicado despacho em 04/08/2022
03/08/2022
Negado seguimento ao recurso.      
03/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/08/2022
26/07/2022
Autuado
12/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
29/06/2022
Recebidos os autos
16/09/2020
Petição: 232371/2020 - Renúncia de Mandato
05/12/2017
Recebidos os autos (retorno do TST)
04/12/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
04/12/2017
Transitado em Julgado em 03/11/2017
26/10/2017
Publicado despacho em 26/10/2017
25/10/2017
Negado seguimento ao recurso.      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
06/10/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 06/10/2017
05/10/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
21/09/2017
Recebidos os autos para triagem
21/09/2017
Autuado
13/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/09/2017
Recebidos os autos no TST
05/09/2017
Pré-Autuação