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Processo: RR - 826-69.2015.5.09.0084
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) - RA 874/2002)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 826-69.2015.5.09.0084
N�mero no TRT de Origem: RO-826/2015-0084-09.
Processo TRT - Referência: RO-297100/2014-0084-09.
Processo TRT - Referência: RO-1897500/2015-0084-09.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Recorrido(s): JOSÉ DIRCEU RODRIGUES
Advogada: Dra. CATHERINE FONSECA COUTINHO
 
Advogado: Dr. MARCELO GIOVANI BATISTA MAIA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. MAURO JOSÉ AUACHE
 
Advogado: Dr. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS
 

Histórico do processo
08/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
07/10/2026
Transitado em Julgado em 05/10/2026
14/09/2026
Publicado acórdão em 14/09/2026      
11/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e provido
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Retirado de Pauta
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma por solicitaçao
17/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
17/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
11/03/2026
Publicado despacho em 11/03/2026
10/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/03/2026
Petição: 25817/2026 - Requer providências
09/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
19/01/2026
Petição: 3649/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
07/01/2026
Publicado despacho em 07/01/2026
19/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
16/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/11/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 109 do RITST.
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
03/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/12/2024
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
29/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/11/2024
Publicado despacho em 29/11/2024
28/11/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
16/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 108 do RITST.
16/10/2024
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
30/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 30/08/2022
19/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/08/2022
Petição: 390344/2022 - Contrarrazões
09/08/2022
Petição: 390330/2022 - Contrarrazões
15/07/2022
Publicado intimação em 15/07/2022
14/07/2022
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/07/2022
Publicado despacho em 14/07/2022
13/07/2022
Suspenso o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)      
07/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
29/06/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
03/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
12/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
11/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 109 do RITST.
01/09/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Medida Cautelar na ADC 58/DF
31/08/2020
Publicado despacho em 31/08/2020
28/08/2020
Sobrestado o feito      
26/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/08/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/07/2020
Petição: 154164/2020 - Embargos Declaratórios
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Negado provimento ao Agravo
24/04/2020
Petição: 79987/2020 - Instrumento de Mandato
23/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 05/05/2020 a 12/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 13/05/2020 09:00).
22/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/04/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 14/04/2020
13/04/2020
Autuado
03/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/02/2020
Recebidos os autos para apreciação
18/02/2020
Recebidos os autos
10/06/2019
Petição: 143993/2019 - Requer seja o feito chamado à ordem
07/03/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
06/03/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
06/03/2018
Transitado em Julgado em 21/02/2018
16/02/2018
Petição: 29404/2018 - Agravo Regimental
07/02/2018
Publicado despacho em 07/02/2018
06/02/2018
Não admitidos os Embargos      
05/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
25/01/2018
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
25/01/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/12/2017
Petição: 321585/2017 - Embargos
24/11/2017
Publicado acórdão em 24/11/2017      
23/11/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2017
Rejeitados os Embargos Declaratórios
16/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 22/11/2017 às 09:00.
14/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/11/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/11/2017
Petição: 283467/2017 - Embargos Declaratórios
27/10/2017
Petição: 277099/2017 - Instrumento de Mandato
27/10/2017
Publicado acórdão em 27/10/2017      
26/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2017
Dado provimento ao Recurso do Reclamante
24/10/2017
Petição: 273945/2017 - Instrumento de Mandato
24/10/2017
Petição: 273929/2017 - Instrumento de Mandato
19/10/2017
Petição: 268848/2017 - Instrumento de Mandato
18/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 25/10/2017 às 09:00.
17/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
05/10/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 05/10/2017
04/10/2017
Autuado
13/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/09/2017
Recebidos os autos no TST
06/09/2017
Pré-Autuação