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Processo: ARR - 169-68.2014.5.10.0009 - Fase Atual: ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-169/2014-0009-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MARÇAL ARAUJO PRAÇA
Advogado: Dr. FERNANDO LUÍS RUSSOMANO OTERO VILLAR
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. MARIANA KNOFEL JAGUARIBE
 

Histórico do processo
01/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
01/04/2025
Transitado em Julgado em 28/03/2025
07/03/2025
Publicado acórdão em 07/03/2025      
25/02/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/02/2025 às 14:00.
19/02/2025
Adiado o julgamento
07/02/2025
Publicado edital em 07/02/2025
06/02/2025
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 19/02/2025 às 13:30.
02/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/02/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
22/02/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/02/2023
Petição: 71296/2023 - Embargos Declaratórios
10/02/2023
Publicado acórdão em 10/02/2023      
09/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Conhecido em parte o recurso e não provido
23/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/02/2023 às 13:30.
20/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Retirado de Pauta
06/12/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
11/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/11/2022 a 06/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
29/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
26/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
25/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
24/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
24/07/2019
Recebidos os autos
08/04/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
29/03/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
29/03/2019
Transitado em Julgado em 27/03/2019
01/03/2019
Publicado acórdão em 01/03/2019      
28/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
15/02/2019
Publicado certidão de julgamento em 15/02/2019
14/02/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2019
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
13/02/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 13/02/2019 às 09:00.
01/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/09/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/09/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 21/09/2017
21/09/2017
Autuado
13/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/09/2017
Recebidos os autos no TST
06/09/2017
Pré-Autuação