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Processo: RR - 1000776-95.2014.5.02.0491 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000776/2014-0491-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GREG CABRERA GOMES
Advogado: Dr. ANGELO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA
 
Embargado(a): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Bárbara Aragão Couto
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE SUZANO
Procurador: Dra. Tânia Regina Paixão Nogueira de Sá
 
Embargado(a): CR5 BRASIL SEGURANÇA LTDA.
 

Histórico do processo
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/11/2026 a 16/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1997/2026/SETR8 em 04/09/2026
27/08/2026
Petição: 99937/2026 - Embargos Declaratórios
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
04/08/2026
Petição: 91274/2026 - Memorial
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1748/2026/SETR8 em 20/07/2026 (pauta)
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1469/2026/SETR8 em 08/06/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
03/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 5665/2025/SEPREX em 15/12/2025
03/12/2025
Publicado despacho em 03/12/2025
02/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
10/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
07/03/2024
Petição: 141771/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1453/2021/CREC em 11/06/2021
01/06/2021
Publicado despacho em 01/06/2021
31/05/2021
Sobrestado o feito      
28/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/05/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
17/05/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 270/2021/SETR8 em 15/03/2021
26/02/2021
Publicado acórdão em 26/02/2021      
25/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
08/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 52/2021/SETR8 em 08/02/2021 (pauta)
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/01/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/02/2021 às 09:00.
28/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
07/12/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
07/01/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/07/2018
Publicado despacho em 03/07/2018
02/07/2018
Sobrestado o feito      
28/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/06/2017
Publicado intimação em 22/06/2017
21/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/04/2017
Petição: 96627/2017 - Recurso Extraordinário
24/04/2017
Publicado acórdão em 24/04/2017      
20/04/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2017
Negado provimento a ambos os Agravos
07/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 19/04/2017 às 09:00.
06/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
17/03/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
07/03/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/03/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 07/03/2017
07/03/2017
Autuado
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/02/2017
Recebidos os autos no TST
15/02/2017
Pré-Autuação