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Processo: RR - 11474-26.2016.5.03.0057 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROPS-11474/2016-0057-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): KATIANE PORTO
Advogado: Dr. GUILHERME FARIA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MARCO LÚCIO DA SILVA FERREIRA
 
Agravado(s): AVIVAR ALIMENTOS LTDA.
Advogado: Dr. EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA
 

Histórico do processo
01/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
01/09/2025
Transitado em Julgado em 22/08/2025
02/07/2025
Publicado acórdão em 02/07/2025      
01/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Negado provimento ao Agravo
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2025 às 09:00.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Retirado de Pauta
31/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/05/2025 a 12/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/02/2025
Petição: 52269/2025 - Contraminuta
17/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/02/2025
14/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/01/2025
Petição: 17711/2025 - Agravo
19/12/2024
Publicado despacho em 19/12/2024
18/12/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
17/12/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
16/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
13/09/2024
Publicado despacho em 13/09/2024
12/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
03/05/2024
Petição: 301273/2024 - Instrumento de Mandato
18/10/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2023
Petição: 44764/2023 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do stf-suspensao nacional
30/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/09/2021
Publicado despacho em 23/09/2021
22/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
02/05/2019
Petição: 103678/2019 - Contrarrazões
26/04/2019
Publicado intimação em 26/04/2019
25/04/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/04/2019
Petição: 87749/2019 - Recurso Extraordinário
22/03/2019
Publicado acórdão em 22/03/2019      
21/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019
Negado provimento ao Agravo
08/03/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 27/3/19, às 9h.
25/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/03/2019 a 19/03/2019 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 20/03/2019 09:00).
22/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/01/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/01/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
01/12/2017
Petição: 318930/2017 - Contrarrazões
01/12/2017
Publicado "ato publicado" em 01/12/2017
30/11/2017
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/11/2017
Petição: 304999/2017 - Agravo
16/11/2017
Publicado despacho em 16/11/2017
14/11/2017
Negado seguimento ao recurso.      
13/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
09/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
09/11/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 09/11/2017
08/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
11/10/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
11/10/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
25/09/2017
Recebidos os autos para triagem
25/09/2017
Autuado
18/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/09/2017
Recebidos os autos para apreciação
11/09/2017
Recebidos os autos no TST
11/09/2017
Pré-Autuação