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Processo: AIRR - 11272-06.2016.5.18.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 11272-06.2016.5.18.0001
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11272/2016-0001-18.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ODILON SANTOS ADMINISTRACAO COMPARTILHADA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS
Advogado: Dr. MATHEUS GARRIDO DE OLIVEIRA KABBACH
 
Recorrido(s): MARIA APARECIDA DE SOUSA
Advogado: Dr. FABIANO TELES GOMES DE SOUZA
 
Advogada: Dra. RENATA LEÃO INÁCIO
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de TRANSBRASILIANA ENCOMENDAS E CARGAS LTDA. E OUTRA
Advogado: Dr. ANTÔNIO DE VICENTE BORGES
 
Advogado: Dr. LUIZ FELIPE RIBEIRO CANDIDO
 

Histórico do processo
11/11/2026
Conclusos para despacho da petição de acordo (Gabinete da Vice-Presidência)
09/11/2026
Petição: 135710/2026 - Requer providências
30/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/09/2026
Petição: 118247/2026 - Recurso Extraordinário
08/09/2026
Publicado acórdão em 08/09/2026      
04/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2026
Petição: 98125/2026 - Instrumento de Mandato
12/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
03/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/08/2026 a 18/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/06/2026
Petição: 70628/2026 - Instrumento de Mandato
03/06/2026
Petição: 70468/2026 - Instrumento de Mandato
02/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
19/05/2026
Publicado despacho em 19/05/2026
18/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
11/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/03/2026
Petição: 40306/2026 - Juntada de documentos
31/03/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
08/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/08/2024
07/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/05/2024
Petição: 374723/2024 - Agravo Regimental
20/05/2024
Publicado despacho em 20/05/2024
17/05/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
09/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
08/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
08/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 08/05/2024
07/05/2024
Autuado
08/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/03/2024
Recebidos os autos para apreciação
05/03/2024
Recebidos os autos
08/03/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
08/03/2021
Prejudicado o recurso  
06/03/2021
Recebidos os autos (retorno do STF)
16/10/2020
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
16/10/2020
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
16/10/2020
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
16/10/2020
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
14/10/2020
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
04/09/2020
Publicado despacho em 04/09/2020
04/09/2020
Publicado intimação em 04/09/2020
03/09/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/09/2020
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
28/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
26/08/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/08/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
19/08/2020
Petição: 198872/2020 - Agravo em Recurso Extraordinário
19/08/2020
Petição: 198860/2020 - Agravo em Recurso Extraordinário
07/08/2020
Publicado despacho em 07/08/2020
06/08/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
23/03/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
12/03/2020
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/03/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
03/03/2020
Petição: 42399/2020 - Embargos Declaratórios
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
11/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2019
Publicado intimação em 25/10/2019
24/10/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/10/2019
Publicado despacho em 02/10/2019
01/10/2019
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
23/09/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/09/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/09/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/08/2019
Publicado intimação em 29/08/2019
28/08/2019
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/08/2019
Petição: 198806/2019 - Embargos Declaratórios
15/08/2019
Publicado despacho em 15/08/2019
14/08/2019
Não admitidos os Embargos      
14/08/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/08/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/07/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/07/2019
Petição: 165645/2019 - Recurso Extraordinário
26/06/2019
Petição: 158093/2019 - Juntada de documentos
26/06/2019
Petição: 158082/2019 - Embargos
14/06/2019
Publicado acórdão em 14/06/2019      
13/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2019
Negado provimento ao Agravo
24/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 04/06/2019 a 11/06/2019 00:00 vinculado à 15ª Sessão Presencial de 12/06/2019 09:00).
23/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019
Publicado despacho em 22/05/2019
11/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/01/2019
Petição: 1984/2019 - Requer providências
13/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/11/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/10/2018
Publicado "ato publicado" em 18/10/2018
17/10/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/10/2018
Petição: 290478/2018 - Agravo Regimental
26/09/2018
Publicado despacho em 26/09/2018
25/09/2018
Negado provimento ao Agravo      
20/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
19/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
03/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
13/04/2018
Publicado intimação em 13/04/2018
12/04/2018
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/04/2018
Despacho proferido    
05/04/2018
Despacho proferido    
29/03/2018
Petição: 77066/2018 - Juntada de documentos
29/03/2018
Petição: 77060/2018 - Embargos Declaratórios
21/03/2018
Publicado despacho em 21/03/2018
20/03/2018
Negado provimento ao Agravo      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
17/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/10/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 17/10/2017
16/10/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
29/09/2017
Recebidos os autos para triagem
29/09/2017
Autuado
25/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/09/2017
Recebidos os autos para apreciação
13/09/2017
Recebidos os autos no TST
13/09/2017
Pré-Autuação