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Processo: RR - 10376-53.2015.5.03.0182 - Fase Atual: EDCiv-Emb-E-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10376/2015-0182-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: REINALDO DA COSTA NASCIMENTO
Advogado: Dr. ETELVANI DA ROCHA NASCIMENTO
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JORGE LUIZ REIS FERNANDES
 
Embargado(a): PROTEX VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
 

Histórico do processo
28/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
06/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/06/2026
Petição: 77285/2026 - Recurso Extraordinário
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
31/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
31/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/03/2026
Petição: 38252/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Não conhecido o Recurso
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2026 a 11/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/06/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/11/2022
Petição: 602561/2022 - Instrumento de Mandato
10/08/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/08/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2022
Publicado despacho em 05/05/2022
04/05/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
03/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2021
Petição: 458780/2021 - Contrarrazões
04/11/2021
Petição: 458774/2021 - Contrarrazões
08/10/2021
Publicado intimação em 08/10/2021
07/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/09/2021
Petição: 367404/2021 - Recurso Extraordinário
27/08/2021
Publicado acórdão em 27/08/2021      
26/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
17/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2021 a 18/08/2021 00:00
16/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/05/2021
Publicado despacho em 25/05/2021
24/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann por solicitaçao
13/05/2021
Publicado despacho em 13/05/2021
12/05/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/05/2021
Petição: 140722/2021 - Recurso Extraordinário
29/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
29/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/04/2021
Petição: 122975/2021 - Embargos Declaratórios
16/04/2021
Publicado acórdão em 16/04/2021      
15/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021
Dado provimento aos Embargos para determinar o retorno dos autos à Turma
11/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 31/03/2021 a 07/04/2021 00:00
10/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021
Publicado certidão de julgamento em 08/03/2021
05/03/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/02/2021 a 03/03/2021 00:00
29/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
05/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 05/10/2018
24/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/08/2018
Publicado intimação em 21/08/2018
20/08/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/06/2018
Petição: 190034/2018 - Agravo
19/06/2018
Publicado despacho em 19/06/2018
18/06/2018
Não admitidos os Embargos      
15/06/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/06/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/06/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
10/05/2018
Petição: 124944/2018 - Embargos
27/04/2018
Publicado acórdão em 27/04/2018      
26/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
09/04/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 17/04/2018 a 24/04/2018 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 25/04/2018).
06/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
15/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/03/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/03/2018
Petição: 54274/2018 - Embargos Declaratórios
02/03/2018
Publicado acórdão em 02/03/2018      
01/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018
Dado Provimento ao Recurso
09/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 21/02/2018 às 09:00.
08/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/10/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 24/10/2017
24/10/2017
Autuado
10/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/09/2017
Recebidos os autos para apreciação
14/09/2017
Recebidos os autos no TST
14/09/2017
Pré-Autuação