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Processo: RR - 11001-50.2015.5.03.0065
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11001/2015-0065-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. E OUTRAS
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): MARILDO CASTELARI
Advogado: Dr. DOUGLAS VINICIUS DE OLIVEIRA VIANA
 
Advogado: Dr. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
10/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
10/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Conhecido o recurso e provido
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/02/2026 às 09:00.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
11/12/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - :. até o julgamento, pela 7ª Turma, da vista regimental no proc. nº RRAg-1001178-57.2019.5.02.0086
11/12/2024
Publicado despacho em 11/12/2024
10/12/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/05/2024
Retirado de Pauta
25/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/05/2024 a 14/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 15/05/2024 às 09:00.
24/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/09/2023
Petição: 499152/2023 - Instrumento de Mandato
06/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/08/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
17/08/2023
Publicado despacho em 17/08/2023
16/08/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/08/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
03/08/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
05/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/08/2021
Publicado despacho em 05/08/2021
04/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
15/04/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
06/04/2021
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
25/03/2021
Publicado despacho em 25/03/2021
24/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/03/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
23/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
22/03/2021
Petição: 83063/2021 - Requer providências
10/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
10/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2019
Publicado despacho em 30/09/2019
27/09/2019
Sobrestado o feito      
26/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/08/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
16/07/2019
Petição: 171199/2019 - Contrarrazões
16/07/2019
Petição: 171186/2019 - Contrarrazões
01/07/2019
Publicado "ato publicado" em 01/07/2019
28/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/06/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
03/06/2019
Petição: 136144/2019 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/05/2019
Publicado despacho em 13/05/2019
10/05/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
09/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
25/09/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
03/07/2018
Petição: 192262/2018 - Contrarrazões
14/06/2018
Publicado intimação em 14/06/2018
13/06/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/05/2018
Petição: 145025/2018 - Recurso Extraordinário
04/05/2018
Publicado acórdão em 04/05/2018      
03/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018
Negado provimento ao Agravo
09/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 25/04/2018 às 09:00.
06/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
02/02/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/01/2018
Petição: 17228/2018 - Agravo
19/12/2017
Publicado despacho em 19/12/2017
18/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
14/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/11/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 06/11/2017
26/10/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
13/10/2017
Recebidos os autos para triagem
13/10/2017
Autuado
05/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/09/2017
Recebidos os autos para apreciação
15/09/2017
Recebidos os autos no TST
15/09/2017
Pré-Autuação