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Processo: RR - 20776-38.2015.5.04.0752
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20776/2015-0752-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Recorrido(s): LURDES DA SILVA
Advogado: Dr. RODRIGO BERNARDI RODRIGUES
 
Recorrido(s): ÚNICA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
 

Histórico do processo
30/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
30/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 363/2026/SETR8 em 27/02/2026
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2220/2025/SETR8 em 12/12/2025 (pauta)
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
07/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1748/2025/SETR8 em 07/11/2025 (pauta)
06/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/11/2025 às 09:00.
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4108/2025/SEPREX em 12/09/2025
10/09/2025
Publicado despacho em 10/09/2025
09/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 675/2021/CREC em 25/03/2021
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Sobrestado o feito      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/10/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1671/2020/SETR8 em 27/08/2020
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1429/2020/SETR8 em 27/07/2020 (pauta)
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 19/08 às 9h.
23/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
22/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
29/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
29/10/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1372/2019/CREC em 24/09/2019
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/03/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 396/2019/CREC em 21/03/2019
20/03/2019
Publicado despacho em 20/03/2019
19/03/2019
Sobrestado o feito      
16/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/10/2018
Publicado intimação em 01/10/2018
28/09/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/08/2018
Petição: 233617/2018 - Recurso Extraordinário
17/08/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 445/2018/SETR8 em 17/08/2018
10/08/2018
Publicado acórdão em 10/08/2018      
09/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
30/07/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 407/2018/SETR8 em 30/07/2018
30/07/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 08/08/2018 às 09:00.
27/07/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/06/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/05/2018
Petição: 132466/2018 - Embargos Declaratórios
11/05/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 238/2018/SETR8 em 11/05/2018
27/04/2018
Publicado acórdão em 27/04/2018      
26/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018
Dado provimento parcial
16/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 196/2018/SETR8 em 16/04/2018
16/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 25/04/2018 às 09:00.
13/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
02/03/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/12/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/12/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 01/12/2017
01/12/2017
Autuado
29/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/09/2017
Recebidos os autos para apreciação
15/09/2017
Recebidos os autos no TST
15/09/2017
Pré-Autuação