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Processo: RO - 1002844-65.2016.5.02.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
RT 1139/2011
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 1139-63.2011.5.02.0052
N�mero no TRT de Origem: RO-1002844/2016-0000-02.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ARON SAUL FARFEL
Advogada: Dra. CAMILLA GABRIEIA CHIABRANDO CASTRO ALVES
 
Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO CASTRO
 
Advogada: Dra. MARIANNA CHIABRANDO CASTRO DE CAMPOS
 
Embargado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Procurador: Dr. Francisco de Assis Spagnuolo Júnior
 
Embargado(a): ÂNGELA MARIA RICCA
 
Embargado(a): DORIS AKEMI MURAMATSU
 
Embargado(a): ELENICE TENÓRIO CAVALCANTI
 
Embargado(a): HELOÍSA MARTINS MORILHAS
 
Embargado(a): JOAQUIM VENTURA DA COSTA
 
Embargado(a): JOANA RODRIGUES DIAS
 
Embargado(a): LÍLIA REGINA GRILLO DOMINGOS
 
Embargado(a): MARIA ANGÉLICA ROSSINI GIOVANINI
 
Embargado(a): MARIA BELCHIOR SANTOS
 
Embargado(a): MARIA NEIDE DE OLIVEIRA MARTINS
 
Embargado(a): MIGUEL PEREIRA DE SOUZA
 
Embargado(a): PAULO DE TARSO LAMANERES BARCO
 
Embargado(a): ROBERTO ALVARENGA ROMANI
 
Embargado(a): SIRLENE CARDOSO PEREIRA DO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
17/09/2026
Recebido pelo TRT
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 09/09/2026
22/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 252/2026/SESDI2 em 22/06/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração contra decisão
07/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 178/2026/SESDI2 em 07/05/2026 (pauta)
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2026 a 12/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/03/2026
Publicado despacho em 05/03/2026
04/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 108 do RITST.
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para distribuir
22/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - SDI2 - art. 107, § 2º, do RITST.
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 488/2025/SESDI2 em 19/09/2025
19/09/2025
Petição: 269969/2025 - Embargos Declaratórios
19/09/2025
Publicado acórdão em 19/09/2025      
18/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
02/09/2025
Conhecido o recurso e provido
27/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 320/2025/SESDI2 em 27/06/2025 (pauta)
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 109 do RITST.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
14/10/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
09/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
08/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
18/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI2 - RA nº 452/2019, ATO SEGJUD.GP 452/2019.
18/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
03/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
30/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
04/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2018
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI2 - art. 107, § 2º (1ª parte), do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
28/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
28/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - SDI2 - art. 109 páragrafo único do RITST.
28/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
09/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
09/02/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
30/10/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
30/10/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI2 em 30/10/2017
30/10/2017
Autuado
09/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/09/2017
Recebidos os autos no TST
15/09/2017
Pré-Autuação