Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 10074-22.2016.5.18.0004 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10074-22.2016.5.18.0004
N�mero no TRT de Origem: RO-10074/2016-0004-18.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO
 
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 
Advogada: Dra. ZANNARA CRISTIAN DE SOUZA COTRIM
 
Recorrido(s): DOUGLAS LOPES DE BRITO E OUTROS
Advogada: Dra. GIZELI COSTA D'ABADIA NUNES DE SOUSA
 
Advogado: Dr. MIKELLY JULIE COSTA D'ABADIA
 

Histórico do processo
28/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2026
Publicado intimação em 10/04/2026
09/04/2026
Petição: 44067/2026 - Contrarrazões
09/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/02/2026
Petição: 10337/2026 - Recurso Extraordinário
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/11/2025
Publicado despacho em 28/11/2025
27/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/11/2025
Petição: 324239/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
03/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/09/2025
Petição: 277088/2025 - Embargos Declaratórios
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/06/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
10/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/05/2025
Petição: 159216/2025 - Embargos Declaratórios
27/05/2025
Publicado acórdão em 27/05/2025      
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 17/02/2025
14/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
31/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/01/2025
Recebidos os autos para apreciação
31/01/2025
Recebidos os autos
12/01/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região o TRT
12/01/2024
Transitado em Julgado em 21/11/2023
21/11/2023
Publicado despacho em 21/11/2023
20/11/2023
Homologada a desistência do recurso - Cooperação Técnica (1)      
17/11/2023
Remetidos os autos para a SEPREX (desistência em CooperaçãoTécnica)
17/11/2023
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
15/11/2023
Petição: 668546/2023 - Requer providências
08/11/2023
Publicado despacho em 08/11/2023
07/11/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
30/10/2023
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
30/10/2023
Recebidos os autos (retorno do STF)
02/10/2023
Recebidos os autos (retorno do STF)
26/04/2023
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
26/04/2023
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
26/04/2023
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
27/03/2023
Petição: 147539/2023 - Contrarrazões
27/03/2023
Publicado despacho em 27/03/2023
27/03/2023
Publicado intimação em 27/03/2023
24/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
24/03/2023
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
17/03/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/03/2023
Petição: 107435/2023 - Agravo em Recurso Extraordinário
16/02/2023
Publicado despacho em 16/02/2023
15/02/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/02/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
02/02/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/09/2022
Petição: 521556/2022 - Contrarrazões
30/09/2022
Publicado intimação em 30/09/2022
29/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/08/2022
Petição: 447331/2022 - Recurso Extraordinário
19/08/2022
Publicado acórdão em 19/08/2022      
18/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Conhecido o recurso e não provido
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 17/08/2022 às 13:30.
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022
Retirado de Pauta
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/06/2022 a 14/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/02/2022
Publicado "ato publicado" em 03/02/2022
02/02/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/12/2021
Petição: 544901/2021 - Agravo
26/11/2021
Publicado despacho em 26/11/2021
25/11/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios      
22/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/11/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/11/2021
Petição: 473421/2021 - Embargos Declaratórios
28/10/2021
Publicado despacho em 28/10/2021
27/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
26/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
15/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
02/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
02/10/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 02/10/2017
02/10/2017
Autuado
22/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/09/2017
Recebidos os autos para apreciação
18/09/2017
Recebidos os autos no TST
18/09/2017
Pré-Autuação