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Processo: RR - 20036-33.2016.5.04.0821
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20036/2016-0821-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
Procurador: Dr. Guilherme Mazzoleni
 
Procurador: Dr. João Luiz França Barreto
 
Procurador: Dr. Juliano de Angelis
 
Recorrido(s): DELMAR PINTO GONÇALVES
Advogado: Dr. RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): ELO EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME
Advogado: Dr. MAURIZAN ARAÚJO GONÇALVES
 

Histórico do processo
01/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 21/05/2026
01/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 797/2026/SETR8 em 01/04/2026
30/03/2026
Publicado acórdão em 30/03/2026      
27/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Conhecido o recurso e provido
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 289/2026/SETR8 em 27/02/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/03/2026 a 23/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 11/02/26 às 9h. Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
04/02/2026
Adiado o julgamento
18/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2285/2025/SETR8 em 18/12/2025 (pauta)
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
30/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4081/2025/SEPREX em 12/09/2025
09/09/2025
Publicado despacho em 09/09/2025
08/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 438/2021/CREC em 15/03/2021
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Sobrestado o feito      
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/09/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1220/2020/SETR8 em 18/06/2020
18/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1220/2020/SETR8 em 18/06/2020
16/06/2020
Publicado acórdão em 16/06/2020      
15/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
21/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 941/2020/SETR8 em 21/05/2020 (pauta)
21/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 941/2020/SETR8 em 21/05/2020 (pauta)
20/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 10/06 às 9h.
20/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
19/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
20/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
29/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
29/10/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1372/2019/CREC em 24/09/2019
23/09/2019
Publicado despacho em 23/09/2019
20/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/04/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/04/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 509/2019/CREC em 05/04/2019
04/04/2019
Publicado despacho em 04/04/2019
03/04/2019
Sobrestado o feito      
28/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/02/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
05/10/2018
Publicado intimação em 05/10/2018
04/10/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/08/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 477/2018/SETR8 em 24/08/2018
24/08/2018
Petição: 234508/2018 - Recurso Extraordinário
17/08/2018
Publicado acórdão em 17/08/2018      
16/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
26/07/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 404/2018/SETR8 em 26/07/2018
26/07/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 07/08/2018 a 14/08/2018 00:00 vinculado à 20ª Sessão Presencial de 15/08/2018).
25/07/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/05/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/05/2018
Petição: 127753/2018 - Embargos Declaratórios
27/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 220/2018/SETR8 em 27/04/2018
20/04/2018
Publicado acórdão em 20/04/2018      
19/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018
Negado provimento ao Agravo
09/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 181/2018/SETR8 em 09/04/2018
09/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 18/04/2018 às 09:00.
06/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
13/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
13/12/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
29/11/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
29/11/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 29/11/2017
29/11/2017
Autuado
28/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2017
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2017
Recebidos os autos no TST
19/09/2017
Pré-Autuação