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Processo: RR - 10985-52.2015.5.15.0004 - Fase Atual: E
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10985/2015-0004-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: HENRIQUE BORGES DA SILVA
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Embargado(a): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogado: Dr. ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
 
Embargado(a): TKK ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. ROSA ELENA FELTRIM MARCONDES DE ALMEIDA ALVES
 

Histórico do processo
15/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
15/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
14/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2026
Petição: 51116/2026 - Instrumento de Mandato
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não conhecido o Recurso
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Publicado certidão de julgamento em 19/02/2026
18/02/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
21/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
25/06/2025
Petição: 191701/2025 - Instrumento de Mandato
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 491121/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/11/2021
Petição: 452337/2021 - Instrumento de Mandato
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/06/2021
Publicado despacho em 18/06/2021
17/06/2021
Sobrestado o feito      
16/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2021
Petição: 136991/2021 - Contrarrazões
06/05/2021
Publicado intimação em 06/05/2021
05/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/03/2021
Petição: 75980/2021 - Recurso Extraordinário
26/02/2021
Publicado acórdão em 26/02/2021      
25/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021
Voto Convergente      
11/02/2021
Negado provimento ao Agravo
10/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/02/2021 a 10/02/2021 00:00
09/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/08/2020
Petição: 190947/2020 - Contrarrazões
31/07/2020
Publicado "ato publicado" em 31/07/2020
30/07/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/05/2020
Petição: 101079/2020 - Agravo Regimental
08/05/2020
Publicado despacho em 08/05/2020
07/05/2020
Dado provimento - art. 557 do CPC      
30/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
01/02/2019
Publicado despacho em 01/02/2019
30/01/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/06/2018
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 - art. 107, § 2º (1ª parte), do RITST.
30/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
30/05/2018
Publicado despacho em 30/05/2018
29/05/2018
Proceder conforme despacho      
28/05/2018
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
08/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
07/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
25/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/04/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - SDI1 em 25/04/2018
23/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/04/2018
Petição: 85599/2018 - Impugnação aos Embargos
05/04/2018
Publicado despacho em 05/04/2018
04/04/2018
Admitidos os Embargos      
27/03/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/03/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/03/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/03/2018
Petição: 44088/2018 - Embargos
23/02/2018
Publicado acórdão em 23/02/2018      
22/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018
Dado Provimento ao Recurso
09/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 21/02/2018 às 09:00.
08/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/02/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/12/2017
Petição: 338005/2017 - Instrumento de Mandato
18/12/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 07/02/2018 às 09:00.
15/12/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
28/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
28/11/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 28/11/2017
27/11/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
21/11/2017
Recebidos os autos para triagem
21/11/2017
Autuado
27/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2017
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2017
Recebidos os autos no TST
19/09/2017
Pré-Autuação