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Processo: RR - 10564-69.2016.5.03.0163
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10564/2016-0163-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Recorrido(s): PAULO RICARDO ALVES BATISTA
Advogado: Dr. CRISTIANO COUTO MACHADO
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/11/2025
Transitado em Julgado em 06/11/2025
15/10/2025
Publicado acórdão em 15/10/2025      
14/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Dado Provimento ao Recurso
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
10/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/06/2024
Petição: 399381/2024 - Substabelecimento
31/05/2024
Petição: 379469/2024 - Instrumento de Mandato
10/04/2024
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
20/03/2024
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/12/2023
Publicado acórdão em 11/12/2023      
07/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2023 a 05/12/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
27/09/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/09/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
24/08/2023
Publicado despacho em 24/08/2023
23/08/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/08/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
16/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/10/2020
Petição: 261691/2020 - Instrumento de Mandato
20/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
20/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2020
Publicado despacho em 26/02/2020
21/02/2020
Sobrestado o feito      
14/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/02/2020
Petição: 24815/2020 - Requer providências
09/12/2019
Petição: 305934/2019 - Requer providências
01/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/03/2019
Publicado intimação em 22/03/2019
21/03/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/03/2019
Petição: 55723/2019 - Recurso Extraordinário
22/02/2019
Publicado acórdão em 22/02/2019      
21/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019
Negado provimento ao Agravo Regimental
17/12/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 12/02/2019 a 19/02/2019 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 20/02/2019 09:00).
14/12/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
09/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
27/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
27/02/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T5 - art. 109 do RITST.
24/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
17/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
17/11/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 17/11/2017
16/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
14/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
10/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para reautuar
06/11/2017
Petição: 285285/2017 - Agravo Regimental
26/10/2017
Publicado despacho em 26/10/2017
25/10/2017
Negado seguimento ao recurso.      
24/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
23/10/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
23/10/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
06/10/2017
Recebidos os autos para triagem
06/10/2017
Autuado
28/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/09/2017
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2017
Recebidos os autos no TST
19/09/2017
Pré-Autuação