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Processo: RR - 668-14.2016.5.20.0006 - Fase Atual: Emb-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-668/2016-0006-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MACKSON FLAVIO DOS SANTOS
Advogado: Dr. DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): JLM REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. VICTOR HUGO MOTTA
 

Histórico do processo
25/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
25/09/2026
Transitado em Julgado em 21/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2026
Não conhecido o Recurso
15/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2026 a 19/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
11/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - SDI1 - art. 108 do RITST.
23/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - art. 109 do RITST.
23/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 494405/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/06/2021
Publicado despacho em 08/06/2021
07/06/2021
Sobrestado o feito      
04/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2021
Publicado intimação em 06/05/2021
05/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/03/2021
Petição: 94213/2021 - Recurso Extraordinário
12/03/2021
Publicado acórdão em 12/03/2021      
11/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021
Dado provimento aos Embargos
01/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 24/02/2021 a 03/03/2021 00:00
29/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021
Publicado certidão de julgamento em 27/01/2021
26/01/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/12/2020 a 16/12/2020 00:00
16/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/08/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 30/08/2018
29/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/08/2018
Petição: 231951/2018 - Impugnação aos Embargos
22/08/2018
Petição: 231917/2018 - Contrarrazões
14/08/2018
Publicado intimação em 14/08/2018
13/08/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/06/2018
Petição: 180968/2018 - Agravo
12/06/2018
Publicado despacho em 12/06/2018
11/06/2018
Não admitidos os Embargos      
07/06/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/06/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/06/2018
Petição: 155176/2018 - Recurso Extraordinário
04/06/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/05/2018
Petição: 141671/2018 - Embargos
11/05/2018
Publicado acórdão em 11/05/2018      
10/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
24/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 09/05/2018 às 09:00.
23/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
13/03/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/03/2018
Petição: 54537/2018 - Embargos Declaratórios
02/03/2018
Publicado acórdão em 02/03/2018      
01/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018
Dado Provimento ao Recurso
22/02/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/02/2018
Publicado certidão de julgamento em 22/02/2018
21/02/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 21/02/2018 às 09:00.
06/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
24/10/2017
Petição: 273367/2017 - Instrumento de Mandato
24/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
24/10/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 24/10/2017
23/10/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
13/10/2017
Recebidos os autos para triagem
13/10/2017
Autuado
26/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/09/2017
Recebidos os autos para apreciação
20/09/2017
Recebidos os autos no TST
20/09/2017
Pré-Autuação