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Processo: RR - 10584-50.2014.5.03.0092
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROPS-10584/2014-0092-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Recorrido(s): WAGNER PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr. ÁRLEY GONÇALVES GUIMARÃES
 
Recorrido(s): TOPEL CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP
 

Histórico do processo
20/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
24/08/2025
Petição: 240030/2025 - Instrumento de Mandato
08/07/2025
Publicado despacho em 08/07/2025
07/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2023
Petição: 504909/2023 - Instrumento de Mandato
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/04/2023
Publicado despacho em 14/04/2023
13/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
26/10/2022
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
30/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/09/2022 a 27/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
06/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - TERCEIRIZAÇÃO ILICITA - OJ 383.
05/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
04/11/2019
Petição: 276702/2019 - Instrumento de Mandato
12/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
10/04/2019
Publicado despacho em 10/04/2019
09/04/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
13/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2018
Publicado despacho em 26/04/2018
25/04/2018
Sobrestado o feito      
24/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/04/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/02/2018
Publicado intimação em 08/02/2018
07/02/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/01/2018
Petição: 10808/2018 - Recurso Extraordinário
07/12/2017
Publicado acórdão em 07/12/2017      
06/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2017
Negado provimento ao Agravo
27/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 05/12/2017 às 13:30.
24/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
24/10/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 24/10/2017
23/10/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
05/10/2017
Recebidos os autos para triagem
05/10/2017
Autuado
02/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/09/2017
Recebidos os autos para apreciação
21/09/2017
Recebidos os autos no TST
21/09/2017
Pré-Autuação