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Processo: AIRR - 1001865-78.2014.5.02.0322
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001865/2014-0322-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Vinícius Wanderley
 
Agravado(s): ELISÂNGELA FERNANDES DA SILVA
Advogada: Dra. JOSELHA ALVES BARBOSA
 
Agravado(s): CSA CALOME LTDA.
 

Histórico do processo
10/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1289/2026/SETR5 em 10/07/2026
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 890/2026/SETR5 em 25/05/2026 (pauta)
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/06/2026 a 22/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
27/03/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 22/2026/SEPREX em 26/01/2026
07/01/2026
Publicado despacho em 07/01/2026
19/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/12/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 184/2021/CREC em 08/03/2021
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/07/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
27/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 561/2020/SETR5 em 27/04/2020
17/04/2020
Publicado acórdão em 17/04/2020      
16/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
23/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 07/04/2020 a 14/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 15/04/2020 09:00).
20/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - T5 - art. 112 do RITST.
17/01/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
04/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
28/10/2019
Publicado despacho em 28/10/2019
25/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/07/2018
Publicado despacho em 03/07/2018
02/07/2018
Sobrestado o feito      
28/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/08/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/07/2017
Publicado intimação em 28/07/2017
27/07/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2017
Petição: 121785/2017 - Recurso Extraordinário
05/05/2017
Publicado acórdão em 05/05/2017      
04/05/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2017
Negado provimento ao Agravo
26/04/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 03/05/2017 às 09:00.
25/04/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/03/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
22/03/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/03/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/03/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABL - T5 em 10/03/2017
09/03/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
08/03/2017
Recebidos os autos para triagem
08/03/2017
Autuado
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/02/2017
Recebidos os autos no TST
16/02/2017
Pré-Autuação