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Processo: AIRR - 596-48.2016.5.08.0107 - Fase Atual: Ag-Ag-E-Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-596/2016-0107-08.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): VIACAO ARAGUARINA LTDA.
Advogada: Dra. LORENA MIRANDA CENTENO GASEL
 
Advogado: Dr. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JÚNIOR
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA MIRANDA CENTENO AMARAL
 
Agravado(s): ANTÔNIO SANTOS BALDUÍNO FILHO
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS ESPIRITO SANTO SARDINHA JÚNIOR
 
Agravado(s): TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTRO
Advogado: Dr. EDILANE ANDRADE COSTA
 
Advogado: Dr. FELIPE MOREIRA DA SILVA
 

Histórico do processo
09/09/2025
Recebido pelo TRT
06/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
05/09/2025
Transitado em Julgado em 02/09/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
16/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/10/2024
15/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
07/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/10/2024
Petição: 615896/2024 - Agravo
30/09/2024
Publicado despacho em 30/09/2024
27/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/05/2023
Publicado intimação em 15/05/2023
12/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/02/2023
Publicado acórdão em 24/02/2023      
23/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023
Conhecido o recurso e não provido
15/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/02/2023 a 15/02/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/02/2023 às 09:00
14/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022
Petição: 231140/2022 - Instrumento de Mandato
01/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
04/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 04/02/2021
26/01/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/11/2020
Publicado intimação em 11/11/2020
10/11/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/11/2020
Petição: 291654/2020 - Agravo Regimental
27/10/2020
Publicado despacho em 27/10/2020
26/10/2020
Não admitidos os Embargos      
22/10/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/08/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/08/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/06/2020
Petição: 133789/2020 - Recurso Extraordinário
03/06/2020
Petição: 123335/2020 - Embargos
22/05/2020
Publicado acórdão em 22/05/2020      
21/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Negado provimento ao Agravo
30/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 12/05/2020 a 19/05/2020 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 20/05/2020 09:00).
29/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
25/05/2018
Petição: 144931/2018 - Contrarrazões
15/05/2018
Publicado "ato publicado" em 15/05/2018
14/05/2018
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/05/2018
Petição: 122793/2018 - Agravo Regimental
26/04/2018
Publicado despacho em 26/04/2018
25/04/2018
Negado seguimento ao recurso.      
20/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
28/11/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 28/11/2017
28/11/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
24/11/2017
Recebidos os autos para triagem
24/11/2017
Autuado
03/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/09/2017
Recebidos os autos no TST
25/09/2017
Pré-Autuação