Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10280-48.2016.5.15.0124
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10280/2016-0124-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA
Procurador: Dr. Jorge Kuranaka
 
Recorrido(s): DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
Advogado: Dr. BENEDITO MARQUES BALLOUK FILHO
 
Recorrido(s): EDER BORGES DE OLIVEIRA
Advogada: Dra. ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES
 

Histórico do processo
23/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
23/10/2026
Transitado em Julgado em 21/10/2026
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1705/2026/SETR3 em 08/09/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e provido
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1339/2026/SETR3 em 17/07/2026 (pauta)
09/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
09/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 09:00.
08/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1055/2026/SETR3 em 08/06/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
15/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
15/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4358/2025/SEPREX em 29/09/2025
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 158/2021/CREC em 08/03/2021
24/02/2021
Publicado despacho em 24/02/2021
23/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1505/2020/SETR3 em 30/11/2020
06/11/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
30/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
29/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
16/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/09/2018
Publicado despacho em 13/09/2018
12/09/2018
Sobrestado o feito      
10/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/06/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
04/05/2018
Publicado intimação em 04/05/2018
03/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/03/2018
Petição: 64409/2018 - Recurso Extraordinário
09/03/2018
Publicado acórdão em 09/03/2018      
08/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018
Negado provimento a ambos os Agravos
19/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 28/02/2018 às 09:00.
16/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
09/12/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/12/2017
Petição: 321415/2017 - Instrumento de Mandato
28/11/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/11/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 28/11/2017
28/11/2017
Recebidos os autos - triagem cancelada
27/11/2017
Recebidos os autos para triagem
27/11/2017
Autuado
06/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2017
Recebidos os autos para apreciação
28/09/2017
Recebidos os autos no TST
28/09/2017
Pré-Autuação