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Processo: RR - 1002536-12.2014.5.02.0384 - Fase Atual: Emb-EDCiv-EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1002536/2014-0384-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: HEGBERTO PASCHOA BALBONI
Advogado: Dr. LÉIA ROBERTA CORREIA
 
Embargado(a): TV ÔMEGA LTDA.
Advogado: Dr. ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. CLAUDIA KELLEN QUEIROZ COSTA BARDELIN
 

Histórico do processo
06/03/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/03/2026
Petição: 23364/2026 - Embargos
19/02/2026
Publicado acórdão em 19/02/2026      
18/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/10/2025
Petição: 283975/2025 - Embargos Declaratórios
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Negado provimento a ambos os Recursos
21/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
23/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/07/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/06/2025
Petição: 191616/2025 - Embargos Declaratórios
24/06/2025
Petição: 189183/2025 - Embargos Declaratórios
16/06/2025
Publicado acórdão em 16/06/2025      
13/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Conhecido o recurso e provido
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/06/2025 às 09:00.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Retirado de Pauta
14/05/2025
Publicado despacho em 14/05/2025
13/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
08/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/05/2025
Petição: 130774/2025 - Requer providências
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 09:00.
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/04/2025 a 09/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
07/05/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
16/04/2024
Publicado despacho em 16/04/2024
15/04/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/04/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
02/04/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
25/03/2024
Petição: 192225/2024 - Requer reconsideração de despacho
21/03/2024
Publicado despacho em 21/03/2024
20/03/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/03/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
02/08/2023
Petição: 393988/2023 - Requer providências
28/01/2022
Petição: 19727/2022 - Requer providências
25/03/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/02/2021
Petição: 48178/2021 - Recurso Extraordinário
17/02/2021
Publicado intimação em 17/02/2021
12/02/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/02/2021
Petição: 19449/2021 - Recurso Extraordinário
30/11/2020
Publicado acórdão em 30/11/2020      
27/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Negado provimento ao Agravo
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00, vinculado à 35ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 25/11/2020, às 14:00.
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00
05/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
06/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
25/09/2020
Petição: 242326/2020 - Contrarrazões
16/09/2020
Publicado despacho em 16/09/2020
15/09/2020
Concedido prazo      
08/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
01/09/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/08/2020
Petição: 210264/2020 - Embargos Declaratórios
21/08/2020
Publicado despacho em 21/08/2020
20/08/2020
Negado seguimento ao recurso.      
17/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
25/05/2020
Petição: 112428/2020 - Renúncia de Mandato
18/11/2019
Petição: 286728/2019 - Instrumento de Mandato
09/03/2018
Petição: 53497/2018 - Instrumento de Mandato
09/03/2018
Petição: 53304/2018 - Instrumento de Mandato
12/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
12/12/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 12/12/2017
07/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos - triagem concluída
24/11/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
24/11/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
16/10/2017
Recebidos os autos para triagem
16/10/2017
Autuado
06/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2017
Recebidos os autos no TST
28/09/2017
Pré-Autuação