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Processo: RO - 22143-88.2016.5.04.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AR-22143/2016-0000-04.
Processo TRT - Referência: RO-891/2012-0204-04.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): JOAO ALOISIO
Advogado: Dr. ABRÃO MOREIRA BLUMBERG
 

Histórico do processo
06/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/05/2026
Petição: 57947/2026 - Agravo
29/04/2026
Publicado despacho em 29/04/2026
28/04/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
17/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2025
Publicado intimação em 04/12/2025
03/12/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/11/2025
Petição: 316984/2025 - Recurso Extraordinário
23/10/2025
Petição: 303326/2025 - Resposta ao despacho
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/05/2025
Petição: 150122/2025 - Embargos Declaratórios
13/05/2025
Publicado acórdão em 13/05/2025      
12/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2025 a 05/05/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/07/2024
Petição: 490351/2024 - Instrumento de Mandato
07/07/2023
Petição: 364472/2023 - Juntada de documentos
30/05/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - IRR-21900-13-2011.5.21.0012 - (RMNR)
30/05/2019
Publicado despacho em 30/05/2019
29/05/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
28/05/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/04/2019
Petição: 92173/2019 - Requer providências
08/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/02/2019
Redistribuído por sorteio POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
29/11/2018
Petição: 355180/2018 - Instrumento de Mandato
31/08/2018
Publicado despacho em 31/08/2018
30/08/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - SDI2 - Art. 106 do RITST.
23/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
13/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/11/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI2 em 10/11/2017
10/11/2017
Autuado
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2017
Recebidos os autos no TST
28/09/2017
Pré-Autuação