Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 356-59.2016.5.08.0010 - Fase Atual: Ag-E
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: RO-356/2016-0010-08.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FÁBIO CAMPELO DE MIRANDA
Advogado: Dr. LUIZ ALBANO MENDONÇA DE LIMA
 
Advogado: Dr. RAONY MICCIONE TORRES
 
Agravado(s): MASSA FALIDA do GRUPO SCHAHIN
Advogado: Dr. PAULO SÉRGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Administrador Judicial: KPMG CORPORATE FINANCE LTDA.
Advogado: Dr. OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA
 

Histórico do processo
11/11/2026
Recebido pelo TRT
22/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
09/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/08/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral RE 1298647 - Tema 1118
12/04/2024
Petição: 242269/2024 - Requer providências
25/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
20/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/09/2020
Retirado de Pauta
25/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
25/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/09/2020 às 09:00.
24/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020
Retirado de pauta - de acordo com o disposto nos Atos GDGSET.GP Nº 126/2020 e 132/2020.
23/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 13/05/2020 a 20/05/2020 00:00 vinculado à 15ª Sessão Presencial de 21/05/2020 09:00).
22/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
19/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para juntar, adotando-se as providências cabíveis
01/08/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta por solicitaçao
29/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para juntar, adotando-se as providências cabíveis
20/06/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
20/06/2018
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
19/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
19/06/2018
Publicado despacho em 19/06/2018
18/06/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/06/2018
Remetido(a) o(a) despacho para Secretaria-Geral Judiciária para cumprimento
06/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
05/06/2018
Petição: 156377/2018 - Instrumento de Mandato
05/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
16/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
15/05/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - SDI1 em 15/05/2018
11/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
09/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/04/2018
Petição: 108462/2018 - Contrarrazões
20/04/2018
Publicado intimação em 20/04/2018
19/04/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/03/2018
Petição: 71380/2018 - Agravo
22/03/2018
Publicado despacho em 22/03/2018
21/03/2018
Não admitidos os Embargos      
20/03/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/03/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/03/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/02/2018
Petição: 37355/2018 - Embargos
09/02/2018
Publicado acórdão em 09/02/2018      
08/02/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2018
Dado provimento ao Recurso do Reclamado
18/12/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 07/02/2018 às 09:00.
15/12/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017
Classe Processual alterada para ARR em razão do provimento do AIRR -
13/12/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/11/2017
Incluído em pauta o processo para o (de 05/12/2017 a 12/12/2017 00:00 vinculado à 35ª Sessão Presencial de 13/12/2017).
24/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/11/2017
Petição: 288223/2017 - Instrumento de Mandato
20/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
20/10/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 20/10/2017
19/10/2017
Autuado
09/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/09/2017
Recebidos os autos no TST
28/09/2017
Pré-Autuação