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Processo: RR - 2723-62.2014.5.02.0020 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2723/2014-0020-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Maria de Nazaré Medeiros Rocha
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUCIANO LINS DA SILVA
Advogada: Dra. ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO
 
Embargado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Pedro Fabris de Oliveira
 
Embargado(a): GRANDSEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
 

Histórico do processo
12/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Nazaré Rocha)
10/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
03/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Nazaré Rocha)
23/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
08/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
08/10/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Nazaré Rocha)
07/08/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora NR - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
26/06/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 869/2026/SETR2 em 17/04/2026
17/04/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
15/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/04/2026
Petição: 46095/2026 - Instrumento de Mandato
14/04/2026
Petição: 46078/2026 - Embargos Declaratórios
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 332/2026/SETR2 em 02/03/2026 (pauta)
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2475/2025/SETR2 em 15/12/2025 (pauta)
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
10/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4642/2025/SEPREX em 17/10/2025
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1361/2021/CREC em 31/05/2021
19/05/2021
Publicado despacho em 19/05/2021
18/05/2021
Sobrestado o feito      
17/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/04/2021
Publicado intimação em 09/04/2021
08/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/01/2021
Petição: 18027/2021 - Recurso Extraordinário
07/01/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1908/2020/SETR2 em 07/01/2021
18/12/2020
Publicado acórdão em 18/12/2020      
17/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Negado provimento ao Agravo
02/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST EDITAL - ALTERA o horário da SESSÃO TELEPRESENCIAL dia 16/12/20, de 9h30 para 10h.
30/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1730/2020/SETR2 em 30/11/2020 (pauta)
20/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 16/12/20 9h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
20/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/12/2020 a 15/12/2020 00:00
19/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
20/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/09/2020
Publicado despacho em 25/09/2020
24/09/2020
Concedido prazo      
22/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/02/2018
Petição: 20604/2018 - Agravo
20/12/2017
Publicado despacho em 20/12/2017
19/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
18/12/2017
Negado seguimento ao recurso.    
13/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
14/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/11/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/10/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/10/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 31/10/2017
27/10/2017
Recebidos os autos - triagem cancelada
17/10/2017
Recebidos os autos para triagem
17/10/2017
Autuado
09/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/09/2017
Recebidos os autos no TST
30/09/2017
Pré-Autuação