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Processo: RR - 99-74.2016.5.11.0002 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-99/2016-0002-11.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA
 

Histórico do processo
21/10/2026
Publicado despacho em 21/10/2026
20/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
16/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
17/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
07/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/06/2026
Publicado acórdão em 02/06/2026      
01/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/03/2026
Petição: 39186/2026 - Embargos Declaratórios
24/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Não conhecido o Recurso
18/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
18/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/11/2024
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 29/10/2024 às 14:00.
22/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
10/10/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/10/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
01/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
01/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 09/10/2024 às 09:00.
25/09/2024
Retirado de Pauta
10/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2024 a 24/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
07/05/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
30/04/2024
Publicado despacho em 30/04/2024
29/04/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/04/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
18/10/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
10/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2019
Publicado despacho em 30/09/2019
27/09/2019
Sobrestado o feito      
27/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/04/2018
Publicado intimação em 12/04/2018
11/04/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
19/03/2018
Petição: 64877/2018 - Recurso Extraordinário
09/03/2018
Publicado acórdão em 09/03/2018      
08/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
19/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 28/02/2018 às 09:00.
16/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
05/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/12/2017
Petição: 336406/2017 - Embargos Declaratórios
11/12/2017
Publicado acórdão em 11/12/2017      
07/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2017
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
21/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 29/11/2017 às 14:30.
20/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/11/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 10/11/2017
09/11/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
18/10/2017
Recebidos os autos para triagem
18/10/2017
Autuado
10/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/10/2017
Recebidos os autos para apreciação
02/10/2017
Recebidos os autos no TST
02/10/2017
Pré-Autuação