Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 11194-28.2016.5.03.0163 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11194/2016-0163-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES
 
Advogada: Dra. SIMONE SEIXLACK VALADARES
 
Embargado(a): MARCELINO JOSÉ DO CARMO
Advogado: Dr. CRISTIANO COUTO MACHADO
 
Advogado: Dr. PEDRO ROSA MACHADO
 

Histórico do processo
01/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 26/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
16/07/2025
Publicado intimação em 16/07/2025
15/07/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para intimar
05/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
30/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/04/2025
Petição: 117479/2025 - Resposta ao despacho
22/04/2025
Petição: 117479/2025 - Requer providências
22/04/2025
Petição: 117479/2025 - Instrumento de Mandato
11/04/2025
Publicado despacho em 11/04/2025
28/03/2025
Petição: 89129/2025 - Embargos Declaratórios
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
17/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/03/2025 a 18/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
12/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 12/02/2025 às 09:00.
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
18/06/2024
Petição: 445020/2024 - Instrumento de Mandato
29/05/2024
Petição: 376591/2024 - Instrumento de Mandato
10/04/2024
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
20/03/2024
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
16/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
11/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
11/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
21/09/2023
Publicado despacho em 21/09/2023
20/09/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/09/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/09/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/10/2020
Petição: 258827/2020 - Instrumento de Mandato
10/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
10/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2019
Publicado despacho em 30/09/2019
27/09/2019
Sobrestado o feito      
27/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/04/2018
Publicado intimação em 12/04/2018
11/04/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/04/2018
Petição: 86367/2018 - Recurso Extraordinário
16/03/2018
Publicado acórdão em 16/03/2018      
15/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018
Negado provimento ao Agravo Regimental
26/02/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 06/03/2018 a 13/03/2018 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 14/03/2018).
23/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
08/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
12/12/2017
Publicado despacho em 12/12/2017
11/12/2017
Concedido prazo      
06/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
05/12/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 05/12/2017
05/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
01/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para reautuar
29/11/2017
Petição: 314783/2017 - Agravo Regimental
22/11/2017
Publicado despacho em 22/11/2017
21/11/2017
Negado seguimento ao recurso.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
13/11/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
13/11/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
23/10/2017
Recebidos os autos para triagem
23/10/2017
Autuado
11/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/10/2017
Recebidos os autos para apreciação
02/10/2017
Recebidos os autos no TST
02/10/2017
Pré-Autuação