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Processo: AIRR - 12724-49.2014.5.03.0030 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 12724-49.2014.5.03.0030
N�mero no TRT de Origem: AIRR-12724/2014-0030-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Agravado(s): EDSON ROSA SILVA
Advogado: Dr. FÁBIO FAZANI
 
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Agravado(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogada: Dra. MITHIA ARAÚJO PINHEIRO
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
28/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
27/11/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro FG - SDI1 em 27/11/2025
26/11/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/11/2025
Petição: 314098/2025 - Contrarrazões
30/10/2025
Publicado intimação em 30/10/2025
29/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/10/2025
Petição: 303915/2025 - Agravo Regimental
17/10/2025
Publicado despacho em 17/10/2025
16/10/2025
Não admitidos os Embargos      
14/10/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
29/09/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/09/2025
Petição: 275855/2025 - Embargos
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2025 a 08/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
04/07/2025
Petição: 201976/2025 - Contrarrazões
27/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/06/2025
26/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/06/2025
Petição: 185133/2025 - Agravo
11/06/2025
Petição: 176106/2025 - Instrumento de Mandato
10/06/2025
Publicado despacho em 10/06/2025
09/06/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 03/02/2025
22/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
08/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
07/11/2024
Recebidos os autos para apreciação
07/11/2024
Recebidos os autos
26/02/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/02/2024
Publicado despacho em 26/02/2024
23/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
22/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
19/12/2023
Petição: 793848/2023 - Presta informações
14/12/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/10/2022
Publicado despacho em 06/10/2022
05/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
05/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
04/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/03/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (OE)
19/11/2020
Petição: 310015/2020 - Instrumento de Mandato
03/06/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/05/2020
Petição: 96906/2020 - Embargos Declaratórios
07/05/2020
Publicado acórdão em 07/05/2020      
06/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2020
Negado provimento ao agravo com multa
03/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 23/04/2020 a 30/04/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 04/05/2020 13:30).
02/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/03/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 06/04/2020 às 13:30.
16/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/02/2020
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
13/12/2019
Publicado "ato publicado" em 13/12/2019
12/12/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/11/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
27/11/2019
Petição: 295271/2019 - Agravo
06/11/2019
Publicado despacho em 06/11/2019
05/11/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
02/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/05/2019
Petição: 129562/2019 - Contrarrazões
16/05/2019
Publicado intimação em 16/05/2019
15/05/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/04/2019
Petição: 102209/2019 - Instrumento de Mandato
25/04/2019
Petição: 98325/2019 - Recurso Extraordinário
05/04/2019
Publicado acórdão em 05/04/2019      
04/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2019
Não conhecido o Agravo do Reclamante
25/03/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 03/04/2019 às 09:00.
22/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
26/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
01/02/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - ARE 791.932/DF
15/01/2019
Petição: 3932/2019 - Instrumento de Mandato
13/06/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - ARE 791.932/DF
13/06/2018
Publicado despacho em 13/06/2018
12/06/2018
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/11/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi por solicitaçao
27/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/11/2017
Petição: 287495/2017 - Instrumento de Mandato
07/11/2017
Petição: 287472/2017 - Instrumento de Mandato
26/10/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi por solicitaçao
26/10/2017
Remetidos os autos para publicar despacho
26/10/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi por solicitaçao
24/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/10/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
20/10/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 20/10/2017
20/10/2017
Autuado
11/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/10/2017
Recebidos os autos para apreciação
02/10/2017
Recebidos os autos no TST
02/10/2017
Pré-Autuação