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Processo: RR - 308-63.2015.5.04.0102
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-308/2015-0102-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
Procurador: Dr. Marcelo Horta Sanábio
 
Recorrido(s): MICHEL TEIXEIRA LOPES
Advogada: Dra. ANDIARA PORTANTIOLO CONCEIÇÃO
 
Recorrido(s): SHELTER EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. FRANCISCO ALBUQUERQUE DA COSTA JÚNIOR
 

Histórico do processo
28/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2749/2026/SETR2 em 28/10/2026
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2406/2026/SETR2 em 18/09/2026 (pauta)
17/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1899/2026/SETR2 em 31/07/2026 (pauta)
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/08/2026 a 03/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
05/05/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/04/2026
Remetidos os Autos para redistribuir
29/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 666/2026/SEPREX em 27/03/2026
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
05/12/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/12/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/12/2025
Petição: 337128/2025 - Resposta ao despacho
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5332/2025/SEPREX em 14/11/2025
07/11/2025
Publicado despacho em 07/11/2025
06/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/11/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
04/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 588/2021/CREC em 22/03/2021
18/03/2021
Publicado despacho em 18/03/2021
17/03/2021
Sobrestado o feito      
16/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1296/2019/SETR2 em 16/12/2019
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
12/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/12/2019 a 10/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 11/12/2019 09:00).
11/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1170/2019/SETR2 em 11/11/2019 (pauta)
28/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1331/2019/CREC em 20/09/2019
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/11/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
26/10/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 427/2018/CREC em 24/08/2018
20/08/2018
Publicado despacho em 20/08/2018
17/08/2018
Sobrestado o feito      
17/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/05/2018
Publicado intimação em 23/05/2018
22/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/05/2018
Petição: 130321/2018 - Recurso Extraordinário
20/04/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 188/2018/SETR2 em 20/04/2018
13/04/2018
Publicado acórdão em 13/04/2018      
12/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
16/03/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 108/2018/SETR2 em 16/03/2018
16/03/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 02/04/2018 a 09/04/2018 00:00 vinculado à 3ª Sessão Extraordinária Presencial de 10/04/2018).
15/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/02/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/01/2018
Petição: 12515/2018 - Embargos Declaratórios
10/01/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 681/2017/SETR2 em 10/01/2018
19/12/2017
Publicado acórdão em 19/12/2017      
18/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017
Negado provimento ao Agravo
01/12/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 644/2017/SETR2 em 01/12/2017
01/12/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/12/2017 às 09:00.
30/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
22/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/11/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/11/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/11/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 06/11/2017
27/10/2017
Recebidos os autos - triagem cancelada
23/10/2017
Recebidos os autos para triagem
23/10/2017
Autuado
17/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/10/2017
Recebidos os autos no TST
06/10/2017
Pré-Autuação