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Processo: RRAg - 11017-52.2016.5.03.0070 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
N�mero no TRT de Origem: RO-11017/2016-0070-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESPÓLIO de NILSON SOUZA COSTA
Advogado: Dr. BRUNO GOMES MARÇAL BELO
 
Advogado: Dr. ISMAEL GOMES MARÇAL
 
Advogada: Dra. SELMA GOMES MARÇAL BELO
 
Embargado(a): FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogado: Dr. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Embargado(a): SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A.
Advogada: Dra. ALINE MARINHO ESQUERDO MARQUES
 
Advogado: Dr. CELSO CARLOS DE SOUSA
 
Embargado(a): SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA. - ME
 
Embargado(a): CEMSA - CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.
 
Embargado(a): REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Advogada: Dra. FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO
 
Embargado(a): BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. RINALDO CÉSAR DA SILVA DUARTE
 

Histórico do processo
06/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
06/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/10/2026
Petição: 119653/2026 - Recurso Extraordinário
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/03/2026
Petição: 26809/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
27/02/2026
Publicado despacho em 27/02/2026
26/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/01/2026
Petição: 4047/2026 - Embargos Declaratórios
19/12/2025
Publicado acórdão em 19/12/2025      
18/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e provido
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/08/2025
Petição: 243357/2025 - Requer providências
06/08/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
04/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2023
Publicado despacho em 20/04/2023
19/04/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2023
Petição: 124823/2023 - Instrumento de Mandato
08/03/2023
Publicado intimação em 08/03/2023
07/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/11/2022
Petição: 642402/2022 - Recurso Extraordinário
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Negado provimento ao Agravo
10/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
10/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/10/2022 às 09:00.
07/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
02/12/2019
Petição: 299116/2019 - Requer providências
18/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
18/12/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 18/12/2017
15/12/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
13/12/2017
Recebidos os autos para triagem
13/12/2017
Autuado
16/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/10/2017
Recebidos os autos para apreciação
18/10/2017
Recebidos os autos no TST
18/10/2017
Pré-Autuação