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Processo: RR - 20161-89.2015.5.04.0124 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20161/2015-0124-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE - OGMO/RG
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 
Recorrido(s): CELSO MORANDINI NUNES
Advogada: Dra. MARLENE HERNANDES LEIVAS
 

Histórico do processo
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2025
Publicado intimação em 14/05/2025
13/05/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/04/2025
Petição: 119975/2025 - Recurso Extraordinário
31/03/2025
Publicado acórdão em 31/03/2025      
28/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/03/2025 às 09:00.
07/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
07/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/12/2024
Petição: 708709/2024 - Embargos Declaratórios
13/12/2024
Publicado acórdão em 13/12/2024      
12/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024
Conhecido o recurso e provido
22/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 11/12/2024 às 09:00.
14/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/11/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/11/2024
Petição: 667318/2024 - Instrumento de Mandato
23/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2024 a 12/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 13/11/2024 às 09:00.
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
08/01/2021
Petição: 3819/2021 - Instrumento de Mandato
25/11/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva do trabalho. Direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. ARE 1.121.633.
20/11/2019
Publicado despacho em 20/11/2019
19/11/2019
Sobrestado o feito      
12/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/11/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 06/11/2017
03/11/2017
Autuado
27/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/10/2017
Recebidos os autos para apreciação
18/10/2017
Recebidos os autos no TST
18/10/2017
Pré-Autuação