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Processo: AIRR - 20703-85.2015.5.04.0002 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) - Art. 114 da CF - Nova Competência)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20703-85.2015.5.04.0002
N�mero no TRT de Origem: RO-20703/2015-0002-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÉRICO BUARQUE SOARES
Advogado: Dr. GUSTAVO TEIXEIRA RAMOS
 
Advogado: Dr. LUÍS FERNANDO CASSOU BARBOSA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogada: Dra. RAFAELA POSSERA RODRIGUES
 
Embargado(a): COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROCERGS
Advogada: Dra. LAÍS MACHADO LUCAS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 

Histórico do processo
10/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
03/09/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/08/2026
Petição: 94575/2026 - Embargos Declaratórios
07/08/2026
Publicado acórdão em 07/08/2026      
06/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/06/2026 às 09:00.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/03/2026
Petição: 26971/2026 - Instrumento de Mandato
05/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
16/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
14/11/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
13/11/2024
Retirado de Pauta
18/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2024 a 12/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/11/2024 às 09:00.
09/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/07/2023
Petição: 386598/2023 - Requer providências
07/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
21/01/2022
Petição: 12612/2022 - Contrarrazões
10/12/2021
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/12/2021
09/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/12/2021
Petição: 514173/2021 - Agravo
29/11/2021
Petição: 502790/2021 - Instrumento de Mandato
29/11/2021
Petição: 502792/2021 - Instrumento de Mandato
28/11/2021
Petição: 502736/2021 - Instrumento de Mandato
25/11/2021
Petição: 498228/2021 - Instrumento de Mandato
23/11/2021
Publicado despacho em 23/11/2021
22/11/2021
Negado seguimento ao recurso.      
17/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
20/10/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 20/10/2021
20/10/2021
Autuado
10/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/09/2021
Recebidos os autos para apreciação
21/09/2021
Recebidos os autos
22/03/2021
Petição: 82068/2021 - Instrumento de Mandato
06/09/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
06/09/2018
Transitado em Julgado em 04/09/2018
14/08/2018
Publicado despacho em 14/08/2018
13/08/2018
Negado seguimento ao recurso.      
07/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
09/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
09/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
13/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
29/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/11/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T7 em 28/11/2017
24/11/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
10/11/2017
Recebidos os autos para triagem
10/11/2017
Autuado
27/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/10/2017
Recebidos os autos para apreciação
18/10/2017
Recebidos os autos no TST
18/10/2017
Pré-Autuação