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Processo: RR - 512-28.2016.5.11.0151 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-512/2016-0151-11.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): ROSINALDO DO NASCIMENTO TELES
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 

Histórico do processo
17/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
07/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/06/2026
Publicado acórdão em 02/06/2026      
01/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/03/2026
Petição: 39183/2026 - Embargos Declaratórios
24/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Não conhecido o Recurso
18/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
18/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/11/2024
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 29/10/2024 às 14:00.
22/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
10/10/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
09/10/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
01/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
01/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 09/10/2024 às 09:00.
25/09/2024
Retirado de Pauta
10/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2024 a 24/09/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
27/06/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
23/06/2023
Publicado despacho em 23/06/2023
22/06/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/06/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
10/05/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
01/07/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
01/07/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/06/2019
Publicado despacho em 05/06/2019
04/06/2019
Sobrestado o feito      
03/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/09/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
23/05/2018
Publicado intimação em 23/05/2018
22/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/05/2018
Petição: 130583/2018 - Recurso Extraordinário
27/04/2018
Publicado acórdão em 27/04/2018      
26/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2018
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
02/04/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 10/04/2018 a 17/04/2018 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 18/04/2018).
27/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
16/03/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/03/2018
Petição: 59190/2018 - Embargos Declaratórios
09/03/2018
Publicado acórdão em 09/03/2018      
08/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2018
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
19/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 28/02/2018 às 09:00.
16/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/12/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 01/12/2017
29/11/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
08/11/2017
Recebidos os autos para triagem
08/11/2017
Autuado
27/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/10/2017
Recebidos os autos para apreciação
19/10/2017
Recebidos os autos no TST
19/10/2017
Pré-Autuação