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Processo: RR - 2179-72.2016.5.11.0014
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2179/2016-0014-11.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Recorrido(s): LEANDRO CALDAS DA SILVA
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Recorrido(s): D5 ASSESSORIAS E SERVIÇOS EIRELI
Advogada: Dra. ALESSANDRA DA SILVA CONTENTE
 

Histórico do processo
23/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
23/03/2026
Transitado em Julgado em 19/03/2026
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e provido
12/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
03/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
27/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
17/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/09/2025
Petição: 270559/2025 - Requer providências
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
10/02/2020
Publicado acórdão em 10/02/2020      
07/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
24/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
19/12/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa por solicitaçao
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2019
Petição: 111878/2019 - Requer providências
25/10/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
25/09/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/09/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2018
Publicado despacho em 20/08/2018
17/08/2018
Sobrestado o feito      
17/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/04/2018
Publicado intimação em 12/04/2018
11/04/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/03/2018
Petição: 69127/2018 - Recurso Extraordinário
09/03/2018
Publicado acórdão em 09/03/2018      
08/03/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
26/02/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 07/03/2018 às 09:00.
23/02/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/01/2018
Petição: 2046/2018 - Embargos Declaratórios
19/12/2017
Publicado acórdão em 19/12/2017      
18/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017
Negado provimento ao Agravo
04/12/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/12/2017 às 09:00.
01/12/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
28/11/2017
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 28/11/2017
28/11/2017
Recebidos os autos - triagem concluída
08/11/2017
Recebidos os autos para triagem
08/11/2017
Autuado
27/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/10/2017
Recebidos os autos para apreciação
19/10/2017
Recebidos os autos no TST
19/10/2017
Pré-Autuação