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Processo: AIRR - 1000699-80.2015.5.02.0320
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1000699-80.2015.5.02.0320
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000699/2015-0320-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Felipe Gonçalves Fernandes
 
Agravado(s): HELIO GERALDO FERREIRA
Advogado: Dr. CINTIA DAS GRAÇAS VIEIRA
 
Agravado(s): CSA CALOME LTDA. - EPP
 
Agravado(s): CARLOS EDUARDO SANTOS SAMPAIO
 

Histórico do processo
30/07/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
30/07/2025
Transitado em Julgado em 05/06/2025
22/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 386/2025/SETR5 em 22/04/2025
31/03/2025
Publicado acórdão em 31/03/2025      
28/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025
Negado provimento ao Agravo
05/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 154/2025/SETR5 em 05/03/2025 (pauta)
24/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/02/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
09/12/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 09/12/2024
09/12/2024
Autuado
05/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/09/2024
Recebidos os autos para apreciação
12/09/2024
Recebidos os autos
07/03/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
02/03/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
02/03/2018
Transitado em Julgado em 06/02/2018
30/11/2017
Publicado despacho em 30/11/2017
29/11/2017
Negado seguimento ao recurso.      
28/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
21/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
21/11/2017
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/11/2017
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/11/2017
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 16/11/2017
16/11/2017
Recebidos os autos - triagem cancelada
13/11/2017
Recebidos os autos para triagem
13/11/2017
Autuado
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/10/2017
Recebidos os autos no TST
23/10/2017
Pré-Autuação